Lei dos Orgânicos em debate

Estadão

25 Fevereiro 2011 | 17h39

Este é o selo que todo produto orgânico deve ter. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara Setorial de Agricultura Orgânica e Agroecologia reuniu-se entre ontem e hoje em Brasília (DF) para fazer um balanço da Lei dos Orgânicos, que entrou em vigor há quase dois meses, dia 1º de janeiro. Durante o seminário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou levantamento que revela que cerca de 9.500 produtores de orgânicos já estão de acordo com as novas regras do setor.  Ainda segundo divulgou o Mapa, o coordenador de Agroecologia do ministério, Rogério Dias, destacou que “a meta é chegar a 15 mil agricultores cadastrados no sistema, que vale para todo o País, até o fim do ano”. O Mapa informa, ainda, que  a lei exige que o agricultor que ainda não se cadastrou no sistema deve se adequar e vincular-se a alguma entidade certificadora. Aqueles que fazem venda direta devem se cadastrar no site do Mapa. No link Orientações Técnicas há informações mais detalhadas a respeito. Ou, senão, os interessados também podem procurar as superintendências federais do ministério para as orientações sobre o processo de regularização.

Durante a reunião, foi divulgado também que, até agora, três certificadoras já foram autorizadas pelo Mapa a atuar no setor, certificando produtores. Dias acrescentou que “hoje há três certificadoras atendendo aos interessados e três sistemas participativos. Além do credenciamento, em andamento, de mais cinco certificadoras e dois sistemas participativos”.

Quem estiver de acordo com a legislação poderá  usar o selo oficial nos seus produtos. O selo, conforme explicou Dias, é fornecido somente por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura”.