Denis Balibouse/Reuters
Denis Balibouse/Reuters

3º maior devedor, Brasil tem pendência de R$ 43 milhões com a OMS

Valor se refere à contribuição obrigatória; se ficar dois anos sem pagar, País poderá ser impedido de participar de votações

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

06 Fevereiro 2018 | 20h18

GENEBRA - O governo brasileiro não paga sua contribuição obrigatória de US$ 13,4 milhões (cerca de R$ 43 milhões) com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e registra a terceira maior dívida entre os 193 países que fazem parte da agência internacional.

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Os dados fazem parte dos documentos financeiros da entidade que, nos últimos anos, tem lidado de forma frequente com crises no Brasil, entre elas as dos vírus da zika e da febre amarela. O Ministério da Saúde, que representa o governo nas reuniões da OMS, confirmou a existência da dívida. Mas indicou que o pagamento é uma responsabilidade do orçamento do Ministério do Planejamento. 

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Pelas regras da OMS, uma dívida que complete dois anos impediria o governo brasileiro de votar nas decisões da entidade. Por enquanto, porém, a pendência completa um ano e a entidade oficialmente diz estar convencida de que não haverá um problema. O novo diretor-geral da OMS, o etíope Tedros Ghebreyesus, foi eleito com o apoio do Brasil para o cargo máximo. 

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Mas diplomatas estrangeiros, na condição de anonimato, apontam que uma demora no pagamento começa a causar certo constrangimento diante do papel político que o Brasil tenta ter dentro da OMS. 

O valor da dívida brasileira se refere à contribuição obrigatória que cada país deve fazer para a entidade. No caso dos R$ 43 milhões, eles se referem aos doze meses de 2017. Tradicionalmente, os países pagam sua anuidade no início do período. 

O governo brasileiro vem enfrentando problemas para pagar suas contribuições com as entidades internacionais desde 2015. Mas, segundo o Estado apurou, havia escolhido algumas delas para dar prioridade em função de interesses políticos. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo, o Brasil precisava estar em dia com suas contas para permitir que o diplomata Roberto Azevedo fosse candidato à reeleição.

No caso da OMS, apenas dois outros países tem uma dívida que supera a brasileira. Uma delas é a Ucrânia, que atravessou um conflito armado nos últimos anos e acumulou uma dívida de US$ 22 milhões. 

O maior devedor, porém, é o governo dos Estados Unidos, com uma conta estimada em US$ 110 milhões. Mas se o governo americano arca com 22% das contas da OMS, o volume que o Brasil destina se refere a apenas 3,8% do orçamento da entidade. 

No caso do Brasil, a OMS indicou que por enquanto uma suspensão do País não ocorrerá. Isso pelo fato de a dívida estar completando um ano. Na prática, o governo participará normalmente da próxima Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio. Para que um governo tenha seus direitos de voto suspensos, a dívida precisa ultrapassar os dois anos. 

Hoje, quatro governos estão nessa situação, entre eles República Centro Africana e Ucrânia. 

Orçamento

No Ministério do Planejamento, a explicação para o atraso é a crise orçamentária dos últimos três anos. "Os atrasos no adimplemento dos compromissos com organismos internacionais, a OMS dentre eles, decorrem da deterioração das condições orçamentárias e financeiras a partir de 2014", declarou a pasta, por meio de nota. "Tais atrasos veem afetando o conjunto dos organismos internacionais e não apenas a OMS."

Questionado se havia uma data para pagar a dívida, o governo optou apenas por fazer uma promessa de que isso poderia ocorrer "muito em breve". 

"Desde 2016, os esforços promovidos pelo governo vem paulatina e continuamente reduzindo o estoque de compromissos com organismos internacionais", explicou. "A previsão de uma melhora econômica mais substantiva e continuada nos faz supor que, muito em breve, o País voltará a estar em dia com todos os seus compromissos."

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