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Advogado pede prisão de ministro da Saúde por descumprir liminar em caso de bebê doente

Sofia Lacerda, de 5 meses, sofre de síndrome de Berdon e deveria ser encaminhada para tratamento no Estados Unidos

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José Maria Tomazela,
O Estado de S. Paulo

16 Junho 2014 | 19h45

SOROCABA - O advogado dos pais da menina Sofia Lacerda, de 5 meses, protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) nesta segunda-feira, 16, um pedido de prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, alegando não ter sido cumprida liminar do próprio TRF que determinou ao governo encaminhar a criança para tratamento nos Estados Unidos. Sofia sofre de síndrome de Berdon, doença rara que afeta o sistema digestivo, e precisa de um transplante que não é realizado no Brasil. Internada em Sorocaba, a criança teve seu estado agravado e luta pela vida. 

O prazo dado ao governo brasileiro para providenciar a transferência do bebê para um hospital de Miami venceu na sexta-feira, 13, mas a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso. Apesar disso, o advogado Antonio Miguel Navarro, entende que a ordem judicial teria de ser cumprida. Ele também pediu a execução da multa de R$ 100 mil fixada na liminar por dia de descumprimento. O custo da cirurgia chega a R$ 2,4 milhões, mas os laudos apresentados à Justiça indicam que os hospitais brasileiros não teriam condições de fazê-la em segurança. 

O Ministério da Justiça informou que a decisão do TRF foi cumprida, com a tomada de providências administrativas dentro do prazo para o transporte do bebê. De acordo com o Ministério, o recurso da AGU visa a obter uma avaliação clínica do quadro real de Sofia para comprovar a necessidade da remoção para os Estados Unidos.

O caso da menina vem sendo acompanhado nas redes sociais e várias campanhas de arrecadação estão em curso, em paralelo com as ações judiciais. No fim de semana, o atacante Fred, da seleção brasileira, doou sua camisa, assinada por todos os jogadores e pelo técnico Luiz Felipe Scolari. A peça será leiloada e o dinheiro será usado para custear as despesas de transporte da criança.

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