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Alckmin sanciona projeto de lei que dá bônus a médicos de hospitais de periferia

Fabiana Cambricoli - O Estado de S. Paulo

07 Abril 2014 | 13h 07

Gratificação por local de trabalho só vale para unidades de administração direta e, por enquanto, será aplicada para quatro hospitais

Atualizada às 21h44

SÃO PAULO - Oito meses após o lançamento do programa federal Mais Médicos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei que prevê adicional de 30% aos médicos que trabalham em hospitais estaduais da periferia. A gratificação pode chegar a 44% para os profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado. Com os dois bônus e as gratificações por tempo de serviço e produtividade, o salário máximo de um médico da rede passa a ser de R$ 17,7 mil para a jornada de 40 horas semanais.

Na prática, porém, um médico que for contratado hoje, sem ter concluído nenhuma pós-graduação, receberá, ao trabalhar na periferia, R$ 8.340, apenas R$ 1.140 a mais do que aqueles que trabalham em regiões centrais, cujo salário inicial é de R$ 7.200. Isso porque, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o valor do bônus de 30% é calculado sobre o salário-base, que, no caso de um médico iniciante, é de R$ 3.800. O restante dos vencimentos é composto por gratificações.

De acordo com a secretaria, o salário desse médico pode chegar a R$ 16,7 mil caso ele atinja o valor máximo do prêmio por produtividade.

Pelo programa Mais Médicos, do governo federal, os médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil para trabalharem 40 horas semanais em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da periferia das grandes cidades ou em municípios do interior do País.

Para Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a forma como será calculado e pago o bônus anunciado pelo governo estadual não deverá diminuir o problema da falta de médicos na periferia. "Nossa reivindicação sempre foi acabar com as gratificações pagas separadamente e fazer um salário fechado para não termos esse salário-base tão baixo. Essa gratificação de 30% não será capaz de atrair ninguém para a periferia, onde temos tantos casos de assaltos e violência aos médicos", diz.

Hospitais. O bônus de 30% por local de trabalho só será válida para unidades de administração direta e, por enquanto, será aplicada aos profissionais dos hospitais de Guaianases, São Mateus, ambos na zona leste, Taipas, na zona norte, e Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo.

Com isso, não receberão as bonificações os profissionais de hospitais da periferia administrados por Organizações Sociais da Saúde (OSSs), como as unidades de Pedreira (zona sul) e do Itaim Paulista (zona leste). Cerca de 30 hospitais são administrados por OSSs. Outros 41 formam a rede de gestão direta. Nas unidades terceirizadas, os médicos são contratados pela própria unidade e não por concurso público.

Solução. Questionado sobre a falta de médicos existente também nessas unidades, o secretário da Saúde, David Uip, disse que buscará uma solução em conjunto com as entidades. "Nós temos uma reunião com todas as OSSs amanhã (hoje) à tarde, justamente para mapearmos isso um pouco melhor. As OSSs, habitualmente, dão soluções para esses problemas", disse. O projeto de lei sancionado ontem também criou 600 novas vagas de residência no Estado. De acordo com o governador, com os novos postos, São Paulo passa a ofertar 6.134 vagas para os médicos recém-formados.