ANS desiste de excluir quimioterápico da lista de cobertura dos planos

Recuo da agência veio após críticas de médicos e pacientes; órgão também decidiu mudar norma sobre a utilização dos critérios do SUS na definição da lista dos convênios médicos

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

29 Outubro 2015 | 21h20

SÃO PAULO - Após forte oposição de pacientes e médicos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desistiu de retirar da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde um medicamento contra o câncer de mama avançado.

Como o Estado revelou em junho, a agência colocou em consulta pública a proposta de remoção do quimioterápico everolimus do rol de procedimentos obrigatórios, com a justificativa de que ele não foi incorporado na rede pública e, portanto, faltavam evidências científicas sobre sua eficácia.

A possibilidade que se abriu de a ANS utilizar os critérios do SUS na definição das coberturas dos planos gerou uma enxurrada de críticas de pacientes, associações médicas e institutos de defesa do consumidor. Para eles, a aproximação das duas listas faria clientes dos planos perderem benefícios.

Nesta quinta-feira, 29, a agência informou que, diante das diversas manifestações favoráveis ao medicamento na consulta pública e de evidências científicas de que o remédio aumenta a qualidade de vida das pacientes, decidiu manter o medicamento no rol de procedimentos que os planos são obrigados a cobrir.

Além disso, a ANS removeu de sua resolução normativa que também estava em consulta pública um inciso que previa a exclusão de medicamentos do rol com base nas decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).

Em documento publicado em sua página na internet, a agência afirma que "embora os estudos e análises elaborados pela Conitec constituam referência para avaliações de tecnologias em saúde, tais estudos e análises não são os únicos critérios de incorporação de tecnologias no rol".

O artigo que trata do tema foi o que mais recebeu intervenções no processo de consulta pública. Das 809 contribuições feitas no processo, 242 foram sobre o assunto.

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