RIO - Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a venda proibida a partir de segunda-feira, 18. A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi motivada pelas reclamações de consumidores com relação a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos de atendimento estabelecidos para marcação de consultas, exames e cirurgias.
Entre as 41 operadoras – que atendem 4,1 milhões de pessoas – estão Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários Estados. Outras 19 operadoras cujos planos já haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de fazer a comercialização, pois não responderam satisfatoriamente às notificações da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem já é segurado.
As medidas foram anunciadas nessa quarta-feira, 13, pela agência, que concluiu seu 7.º ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao período entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o número de reclamações de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em relação ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras estão buscando melhorar o serviço prestado, conforme o diretor-presidente da ANS, André Longo. Por outro lado, o número de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de março a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.
A suspensão, temporária, é uma medida preventiva, e não punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notificações enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. "A cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas pela nossa mediação", disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos é reclamar primeiro com o plano e só depois com a agência (pelo Disque ANS, acessado pelo telefone 0800-701-9656).
Uma vez notificadas pela ANS, as operadoras têm cinco dias úteis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido. Formas mais severas de sanção são usadas em casos persistentes, incluindo multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Para o Supremo. As entidades que representam as operadoras de saúde reagiram rapidamente à suspensão das vendas de planos pela ANS. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), à qual estão ligadas 245 operadoras, se manifestou contrariamente à metodologia usada pela ANS, cobrou transparência e anunciou que entrou com recurso em defesa de seus associados, sob apreciação do STJ e do STF. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que fala por 17 empresas, também já recorreu ao STJ e ao STF.
Confira a lista dos 150 planos que terão a comercialização suspensa, disponível no site da ANS:
- AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDAProduto: Plano Executivo- AMICO SAÚDE LTDAProdutos: Dix Classic RJ SP GR. MUN. QCDix 100 DF QC PJCA Dix 100 DF QP PJCADix 200 RM SP QP PJCEDix 100 GR.EST. QC PJCE
- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Produtos: Amil Blue I Estadual CA QCAmil Blue II Estadual Emp QCAmil Blue I Nacional PJ QPBlue 300 RM RJ QP PJCABlue 400 NAC QP PFBlue 500 NAC QP PFMedial 500 NAC QP PF COPRC5Blue 400 NAC QC PFMedial 400 NAC QP PF COPRC5Medial 400 NAC QC PF COPRC5Blue 600 NAC QP PFBlue 400 NAC QC PJCABlue 200 RMC QC PJCEBlue 300 RM PR QC PJCEMedial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/ObstMedial STANDARD III NAC QC PJCEAMIL DENTAL I Nacional EmpAmil 120 Nacional Emp QPAmil 130 Nacional Emp QPAmil 160 Nacional Emp QPAmil 150 Nacional Emp QPMEDIAL CONFORTO CLASS 620/EMEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/EAMIL PJ RC 20.101AMIL PJ RC 40.101AMIL PJ RE 50 SERIE 100AMIL PJ MEDICUS MA 122Medial Odonto PAmil 140 Nacional PJ QP CopartAmil Blue I Nacional PJ QCAmil Blue IV Nacional PJ QPAmil Blue II Nacional PJ QPAmil 140 Nacional PJ QPESSENCIAL 350 EBlue 300 RM RJ QC PJCABlue 300 SP QC PJCEBlue 500 NAC QP PJCEBlue 400 NAC QP PJCEBlue 400 NAC QC PJCEBlue 600 NAC QP PJCEBlue 400 NAC QP PJCABlue 500 NAC QP PJCABlue 600 NAC QP PJCABlue 700 NAC QP PJCEBlue 200 RMC QC PJCABlue 300 DF QC PJCABlue 300 NAC QP PJCEBlue 300 NAC QC PJCEMedial INTER I NAC QC PJCEMedial STANDARD I GR.EST. QP PJCEMedial STANDARD II NAC QC PJCEMedial STANDARD I GR.EST. QC PJCEAmil Linha Dental Nac PJCEDental 200 Nac PJCE
- BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.Produtos: ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIALPLUS GRUPAL - EMPRESARIAL
- CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/AProdutos: São Bernardo Total Empresarial EspecialSão Bernardo Total Life Empresarial Executivo
- CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOProdutos: Gold - Enfermaria Ambulatorial/HospitalarGOLD 712 Enfermaria
- CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDAProdutos: PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIAPREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIAPREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
- COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINASProdutos: 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C130.1.20 CE134.1.22 CA
- ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDAProduto: Ecole Empresarial Básico
- EXCELSIOR MED S/AProdutos: EXPRESS ODONTO - IVEXTRA ODONTO - IV 3334EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
- FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDAProduto: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALProdutos: PLANO GEAPFAMÍLIAGEAPSaúde II
- GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.AProdutos: EXCLUSIVO PME 1763Standard GlobalSpecial GlobalSPECIAL PREMIUMCLASSIC 9710
- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDAProdutos: ZE-32 Dame I Ambulatorial/HospitalarZE-34 Dame II Ambulatorial/HospitalarUE CLUBE DAME Golden Cross Especial - Amb/Hosp - QuartoJR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ - MPE - AMB/HOSP - QUARTO COLZR-32 GC ESSENCIAL BH - COL/EMPR - AMB/HOSP - QUARTO COLJE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO INDJE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO COLUR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO COLUR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO INDSUPERMED I
- IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSProduto: PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR
- MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.Produto: Plano Top Line
- PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDAProdutos: PLAMED PRATAPlano Básico BA Co-Participação
- PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.Produto: ProntoMed Saúde 1941
- SANAMED - SAÚDE SANTO ANTONIO LTDAProduto: STANDARD
- SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDAProduto: SANTARIS
- SANTAMALIA SAÚDE S/APerodutoa: BASIC STANDARD EMPRESARIALSPECIAL II STANDARDBASIC STANDARD
- SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.Produto: RUBI
- SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDAProduto: Global I Saúde Senior Enfermaria
- SAÚDE MEDICOL S/A.Produtos: PLENO 10 I/FBÁSICO
- SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.Produto: PLANO PREMIUM BLUE GR
- SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDAProduto: Adesão Global Executivo
- SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAProduto: SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
- SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIAProduto: BENESAÚDE - REFERÊNCIA
- SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.Produtos: UNISIS I/F ENFERMARIAUNISIS CE ENFERMARIA
- SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Produtos: STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIAVIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIASoSaude Flex Standart
- TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.Produtos: AIG Saúde - Plano Básico Plus - Clube Médico - ApartamentoAIG Saúde - Plano Executivo - Clube MédicoAIG Saúde - Plano Master - Clube Médico
- TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAProduto: NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
- UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOProduto: UNIMED PREMIUM - PARTICULAR - ENFERMARIA
- UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVAProduto: Vip Regional A - (sem parto)
- UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOProduto: UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
- UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICASProdutos: EMPRESARIAL BÁSICOUNIPLAN ADESÃO ESPECIALUNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 106463UNIPLAN ADESÃO MASTER 5585
- UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOProdutos: Uniflex Estadual - AptoUniflex Estadual - Apto co-participação 20%Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%Uniflex Nacional co-participação 20%Uniflex Nacional co-participação 50%UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR
- UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.Produtos: Coletivo Adesão Unimaster EnfermariaColetivo Adesão Unimaster Apartamento 956
- UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOProduto: UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J. 3336
- UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOProdutos: UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 (registro: 409024991)UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 (registro: 703788991)UNIVIDA BASICO PLUS 1UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
- VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDAProdutos: SAÚDE QC - 12SAÚDE QP - 11SAUDE PE210 QCSAUDE PE110 QCSAÚDE PE 11 QCPREFERENCIAL IIEXTRASAÚDE QC - 11SAUDE PE120 QP
