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ANS suspende a comercialização de mais 150 planos de 41 operadoras

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

13 Novembro 2013 | 11h 14

Medida que vale a partir de segunda-feira, 18, é resultado de mais uma rodada de monitoramento da garantia de atendimento feito pela agência

RIO - Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a venda proibida a partir de segunda-feira, 18. A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi motivada pelas reclamações de consumidores com relação a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos de atendimento estabelecidos para marcação de consultas, exames e cirurgias.

Entre as 41 operadoras – que atendem 4,1 milhões de pessoas – estão Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários Estados. Outras 19 operadoras cujos planos já haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de fazer a comercialização, pois não responderam satisfatoriamente às notificações da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem já é segurado.

As medidas foram anunciadas nessa quarta-feira, 13, pela agência, que concluiu seu 7.º ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao período entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o número de reclamações de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em relação ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras estão buscando melhorar o serviço prestado, conforme o diretor-presidente da ANS, André Longo. Por outro lado, o número de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de março a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.

A suspensão, temporária, é uma medida preventiva, e não punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notificações enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. "A cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas pela nossa mediação", disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos é reclamar primeiro com o plano e só depois com a agência (pelo Disque ANS, acessado pelo telefone 0800-701-9656).

Uma vez notificadas pela ANS, as operadoras têm cinco dias úteis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido. Formas mais severas de sanção são usadas em casos persistentes, incluindo multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Para o Supremo. As entidades que representam as operadoras de saúde reagiram rapidamente à suspensão das vendas de planos pela ANS. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), à qual estão ligadas 245 operadoras, se manifestou contrariamente à metodologia usada pela ANS, cobrou transparência e anunciou que entrou com recurso em defesa de seus associados, sob apreciação do STJ e do STF. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que fala por 17 empresas, também já recorreu ao STJ e ao STF.

Confira a lista dos 150 planos que terão a comercialização suspensa, disponível no site da ANS:

 

- AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

Produto: Plano Executivo

- AMICO SAÚDE LTDA

Produtos: Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC

Dix 100 DF QC PJCA

Dix 100 DF QP PJCA

Dix 200 RM SP QP PJCE

Dix 100 GR.EST. QC PJCE

- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Produtos: Amil Blue I Estadual CA QC

Amil Blue II Estadual Emp QC

Amil Blue I Nacional PJ QP

Blue 300 RM RJ QP PJCA

Blue 400 NAC QP PF

Blue 500 NAC QP PF

Medial 500 NAC QP PF COPRC5

Blue 400 NAC QC PF

Medial 400 NAC QP PF COPRC5

Medial 400 NAC QC PF COPRC5

Blue 600 NAC QP PF

Blue 400 NAC QC PJCA

Blue 200 RMC QC PJCE

Blue 300 RM PR QC PJCE

Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst

Medial STANDARD III NAC QC PJCE

AMIL DENTAL I Nacional Emp

Amil 120 Nacional Emp QP

Amil 130 Nacional Emp QP

Amil 160 Nacional Emp QP

Amil 150 Nacional Emp QP

MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E

MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E

AMIL PJ RC 20.101

AMIL PJ RC 40.101

AMIL PJ RE 50 SERIE 100

AMIL PJ MEDICUS MA 122

Medial Odonto P

Amil 140 Nacional PJ QP Copart

Amil Blue I Nacional PJ QC

Amil Blue IV Nacional PJ QP

Amil Blue II Nacional PJ QP

Amil 140 Nacional PJ QP

ESSENCIAL 350 E

Blue 300 RM RJ QC PJCA

Blue 300 SP QC PJCE

Blue 500 NAC QP PJCE

Blue 400 NAC QP PJCE

Blue 400 NAC QC PJCE

Blue 600 NAC QP PJCE

Blue 400 NAC QP PJCA

Blue 500 NAC QP PJCA

Blue 600 NAC QP PJCA

Blue 700 NAC QP PJCE

Blue 200 RMC QC PJCA

Blue 300 DF QC PJCA

Blue 300 NAC QP PJCE

Blue 300 NAC QC PJCE

Medial INTER I NAC QC PJCE

Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE

Medial STANDARD II NAC QC PJCE

Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE

Amil Linha Dental Nac PJCE

Dental 200 Nac PJCE

- BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

Produtos: ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL

PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL

- CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Produtos: São Bernardo Total Empresarial Especial

São Bernardo Total Life Empresarial Executivo

- CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

Produtos: Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar

GOLD 712 Enfermaria

- CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Produtos: PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA

PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA

PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO

- COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Produtos: 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C

130.1.20 CE

134.1.22 CA

- ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Produto: Ecole Empresarial Básico

- EXCELSIOR MED S/A

Produtos: EXPRESS ODONTO - IV

EXTRA ODONTO - IV 3334

EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO

- FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Produto: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL

- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Produtos: PLANO GEAPFAMÍLIA

GEAPSaúde II

- GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Produtos: EXCLUSIVO PME 1763

Standard Global

Special Global

SPECIAL PREMIUM

CLASSIC 9710

- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

Produtos: ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar

ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar

UE CLUBE DAME Golden Cross Especial - Amb/Hosp - Quarto

JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ - MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL

ZR-32 GC ESSENCIAL BH - COL/EMPR - AMB/HOSP - QUARTO COL

JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO IND

JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL

UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO COL

UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO IND

SUPERMED I

- IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Produto: PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR

- MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Produto: Plano Top Line

- PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Produtos: PLAMED PRATA

Plano Básico BA Co-Participação

- PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Produto: ProntoMed Saúde 1941

- SANAMED - SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA

Produto: STANDARD

- SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Produto: SANTARIS

- SANTAMALIA SAÚDE S/A

Perodutoa: BASIC STANDARD EMPRESARIAL

SPECIAL II STANDARD

BASIC STANDARD

- SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Produto:  RUBI

- SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Produto: Global I Saúde Senior Enfermaria

- SAÚDE MEDICOL S/A.

Produtos: PLENO 10 I/F

BÁSICO

- SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Produto: PLANO PREMIUM BLUE GR

- SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA

Produto: Adesão Global Executivo

- SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Produto: SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

- SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Produto: BENESAÚDE - REFERÊNCIA

- SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.

Produtos: UNISIS I/F ENFERMARIA

UNISIS CE ENFERMARIA

- SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Produtos: STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA

VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

SoSaude Flex Standart

- TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Produtos: AIG Saúde - Plano Básico Plus - Clube Médico - Apartamento

AIG Saúde - Plano Executivo - Clube Médico

AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico

- TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Produto: NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO

- UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Produto: UNIMED PREMIUM - PARTICULAR - ENFERMARIA

- UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

Produto: Vip Regional A - (sem parto)

- UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Produto:  UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA

- UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

Produtos: EMPRESARIAL BÁSICO

UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL

UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 106463

UNIPLAN ADESÃO MASTER 5585

- UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Produtos: Uniflex Estadual - Apto

Uniflex Estadual - Apto co-participação 20%

Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%

Uniflex Nacional co-participação 20%

Uniflex Nacional co-participação 50%

UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR

- UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Produtos: Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria

Coletivo Adesão Unimaster Apartamento 956

- UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Produto: UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J. 3336

- UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Produtos: UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 (registro: 409024991)

UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 (registro: 703788991)

UNIVIDA BASICO PLUS 1

UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO

- VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Produtos: SAÚDE QC - 12

SAÚDE QP - 11

SAUDE PE210 QC

SAUDE PE110 QC

SAÚDE PE 11 QC

PREFERENCIAL II

EXTRA

SAÚDE QC - 11

SAUDE PE120 QP

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