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ANS suspende comercialização de mais 161 planos de saúde de 36 operadoras

Ligia Formenti - O Estado de S. Paulo

14 Maio 2014 | 11h 54

Medida é punição para planos que apresentaram pior desempenho entre dezembro do ano passado e março deste ano; planos atendem 1,7 milhão de usuários

Atualizada às 20h55

BRASÍLIA - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para os que apresentaram pior desempenho entre dezembro de 2013 e março deste ano. O bloqueio de vendas começa a valer na sexta-feira e tem duração mínima de três meses, quando uma nova rodada de avaliação deverá ser feita.

São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos na marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punição neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo trimestral anterior.

Das 36 operadoras, 26 (o equivalente a 72% do total) estavam proibidas de vender outros planos de saúde, bloqueados em monitoramentos anteriores. Além disso, parte das operadoras fiscais já está em direção fiscal e técnica. Trata-se do nono ciclo de avaliação.

O diretor da ANS, André Longo, avalia que, embora parte das operadoras seja reincidente na punição, o monitoramento tem impacto positivo. "Ele é indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem." Longo afirma, no entanto, que o monitoramento não afasta outras medidas importantes, como multas para operadoras.

Maquiagem. Para a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em direito à saúde, o monitoramento da ANS não teve resultados práticos até o momento. Ela observa que as operadoras, ao ter a venda de planos bloqueada, recorrem a uma espécie de maquiagem: planos similares aos que foram suspensos são criados e, com isso, as operações são mantidas normalmente. Renata considera que a medida da ANS teria impacto somente se a agência conseguisse coibir tal estratégia. Algo que até o momento não aconteceu.

O monitoramento existe desde 2011 e é feito trimestralmente. Hoje, 50,3 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica e 20,7 milhões de planos odontológicos. A nova edição foi feita a partir da análise de reclamações referentes a 513 operadoras.

De acordo com a agência, a mediação de conflitos foi bem-sucedida em 86,3% dos casos. "O monitoramento é uma oportunidade da mediação, da negociação. O porcentual obtido nesse período foi bastante significativo", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foram avaliadas 13.079 reclamações, recebidas no período entre dezembro e 18 de março.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou aguardar resultados dos trabalhos de um grupo técnico, criado para debater os critérios do monitoramento de atendimento. Para a entidade, que representa 17 grupos, os prazos estipulados pelo Brasil estão entre os mais restritivos do mundo. São 7 dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas.

Redução de multas. Chioro comentou também o veto ao trecho da Medida Provisória 627/2013, que previa descontos para pagamento de multas e alterava a forma de cobrança pela ANS. A medida provisória, sobre tributação de empresas brasileiras no exterior, foi publicada no Diário Oficial. "A ação fiscalizadora da agência seria bastante prejudicada. Além disso, ocorreria uma renúncia sobre recursos significativos. Estamos falando da possibilidade de liberação de R$ 2 bilhões em recursos com a regulamentação da MP.

VEJA A LISTA DOS PLANOS SUSPENSOS PELA ANS

ALLIANZ SAÚDE S/A

Registro ANS: 000515

Planos suspensos: 11 / Beneficiários: 170878

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

410188990    SPECIAL 10    30827

410190991    SUPERIEUR 10    27279

410197999    QUALITE 10    18573

410200992    QUALITE 40    4034

410204995    EXCELLENCE 10    3526

410205993    EXCELLENCE 20    8430

416016999    BASIC 10    40575

416017997    MAXI 10    13587

433370005    BASIC PME    10027

433374008    SUPERIEUR 20 PME    12875

433380002    EXCELLENCE 20 PME    1145  

 

AMERON - ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.

Registro ANS: 321338

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 6889

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

456776085    COLETIVO POR ADESÃO PRATA 1    4186

456777083    COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1    1761

456784086    PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR    942  

 

ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 401846

Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 19328

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

401070981    Master Basic    2012

412170998    GLOBAL PLENO    2844

412173992    GLOBAL PLENO    10632

448970045    PLANO GLOBAL PLENO ADESÃO    3840  

 

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

Registro ANS: 340146

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5291

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

466021118    LINE    5281

466625129    LINE CLASS    10  

 

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 415111

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

466365129    UNISIS I/F ENFERMARIA    15747

466366127    UNISIS I/F APARTAMENTO    5134

467068120    UNISIS CE ENFERMARIA    41479  

 

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 416339

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 10394

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

424642990    Equilíbrio Especial sem Obst    7503

468429130    Bem-Estar Especial com Obstetrícia Apartamento    2891  

 

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A

Registro ANS: 418072

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

465102112    SAÚDE PRONTO-CO    4352

465103111    SAÚDE FUNDAMENTAL-CO    13004

465867111    ODONTO VITAL-PF    9665

466669121    SAÚDE VITAL COLETIVO-CO    7134

468731131    SAÚDE PRIMORDIAL - SP ENFERMARIA CO    286  

 

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Registro ANS: 363766

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 11856

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

434077009    MASTER 452E    1586

460295091    CAPIXABA AMIGO EXECUTIVO 2    4215

467377128    São Bernardo Total Empresarial Especial    6055  

 

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

Registro ANS: 303623

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 48325

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

440263024    Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar    7730

450225046    PREMIUM - Enfermaria - Amb. Hospitalar com Obstetricia    40595  

 

CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Registro ANS: 417483

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 3039

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

463244103    PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA    3031

463525106    PREMIER PLUS C.OBST COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO    8  

 

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5571

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

461455101    130.1.20 CA    4233

461506109    134.1.22 CA    1338  

 

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 31484

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

400748994    Ecole Empresarial Básico    31484  

 

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Registro ANS: 395480

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1770

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

462400109    PREMIUM    1770  

 

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

Planos suspensos: 6 / Beneficiários: 66789

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

466490126    ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL    39162

466492122    ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA    6502

466493121    ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO    1845

466496125    ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO    3416

466497123    ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO    5622

466500127    ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL    10242  

 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Registro ANS: 325074

Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 198366

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

400307991    Standard Global    47053

400308990    Special Global    28955

400309998    Executive Global    4372

400319995    Standard Global    22006

400320999    Special Global    39135

432844002    Plano Referência Special - PME    13477

432845001    Plano Executive - PME    2603

443019031    IDEAL RELATIVA ENFERMARIA    13450

459535091    STYLE    8857

459554098    CLASSIC - CE    18458  

 

MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/A

Registro ANS: 000477

Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 142263

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

401393980    IDEAL    51380

401394988    BASICO    50156

401396984    PLENO I    18205

437004020    Pequena e Micro Empresa - Exclusivo Enfermaria    359

447449030    Empresarial -  Essencial Enfermaria    22163  

 

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 343463

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 22007

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

427159999    Plano Básico BA Co-Participação    16903

435240018    PLAMED STANDARD I COM CO-PARTICIPAÇÃO    1281

469053132    PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P    3823  

 

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Registro ANS: 403849

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1744

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

414822993    ProntoMed Saúde    1744  

 

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Registro ANS: 413194

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 13788

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

435791014    SANTARIS    13788  

 

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Registro ANS: 400190

Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 49231

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

456407073    RUBI    17362

456478072    ESPECIAL    524

461071097    FÊNIX    1710

461072095    ORION    26675

469093131    Medical TOTAL    2960  

 

SAÚDE MEDICOL S/A.

Registro ANS: 309231

Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 5534

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

401747981    BÁSICO    4272

457427083    Pleno 320 A    112

467794123    PLENO PLUS 320 (E)    363

467796120    MASTER PLUS 520 (A)    787  

 

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

Registro ANS: 360465

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 806

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

401802998    CSB BÁSICO 11 - ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM.    806  

 

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 338362

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 21819

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

434204006    PREMIUM BLUE GR - CA    6843

456389071    SAFIRA    8805

456492078    PREMIUM BLUE GR - CE    6171  

 

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Registro ANS: 410926

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 10885

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

453350040    STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA    7978

453351048    VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA    1458

467556128    Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial    1449  

 

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Registro ANS: 000361

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 4591

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

409117995    AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico    3227

466201126    Clássico SP/RJ - Enf (com copart)    1364  

 

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Registro ANS: 412759

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 71678

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

440466021    NORDESTE VIDA MAIS II ENFERMARIA    53979

440467020    NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO    3659

440468028    PLANO AMBULATORIAL    14040  

 

UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 413780

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 3272

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

436218017    UH VI - AMB + HOSP SEM OBST FRANQUIA QUARTO COLETIVO    296

442185030    UH VII - AMB + HOSPITALAR COM OBSTETRICIA QUARTO INDIVIDUAL    227

466191125    Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC    2749  

 

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 360449

Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 42245

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

435397018    Uniflex Estadual - Apto    781

435399014    Uniflex Estadual - Apto co-participação 50%    2485

435409015    Uniflex Nacional    1679

435411017    Uniflex Nacional co-participação 50%    679

435413013    Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%    2396

435414011    Uniflex Nacional - Apto co-participação 50%    2604

435415010    Uniflex Nacional    7712

435419012    Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%    10937

436708011    Uniflex Regional    2699

450630048    UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR    10273  

 

UNIMED IMPERATRIZ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 352543

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 624

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

409004997    UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT.+ HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA    624  

 

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 327689

Planos suspensos: 7 / Beneficiários: 47271

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

406633992    univida básico plus I    6726

416052995    Univida Especial Coletivo Empresarial    6290

430309001    plano est.esp. amb.+hosp.+obst.  co-participação    4050

430337007    Estadual Básico Plus Coletivo por Adesão    3689

460400098    Estadual Básico Plus Coletivo Empresarial    3490

704030990    Univida Especial Coletivo por Adesão    20244

704031998    Referência - Coletivo Empresarial    2782  

 

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 304051

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 8604

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

451412042    UNIPART APARTAMENTO    622

467301128    Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria    7982  

 

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 301337

Planos suspensos: 35 / Beneficiários: 475909

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

401044992    MASTER    5416

401046999    PLENO    4888

433246006    UNIPLAN BÁSICO    5627

433247004    UNIPLAN PLENO    812

445901036    PADRÃO    19178

445902034    INTEGRAL    5236

445907035    REFERÊNCIA    1085

445908033    PADRÃO    5605

445916034    INTEGRAL    5712

445917032    SUPREMO    10691

455209061    Integral Uniplan Adesão    29713

455210065    Integral Uniplan Individual    3792

455211063    Padrão Uniplan Adesão    53078

455216064    Supremo Uniplan Individual    5915

455231068    Original Enfermaria Empresarial    34240

455232066    Original Enfermaria Individual    22801

455234062    Padrão Apartamento Empresarial    8741

455235061    Padrão Apartamento Individual    7951

455236069    Padrão Uniplan Empresarial    59550

455244060    Supremo Uniplan Empresarial    14214

459378092    Padrão Apartamento Uniplan Empresarial    20528

459389098    Padrão Apartamento Uniplan Adesão    8482

461082092    Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação    22824

461091091    Padrão Apartamento Uniplan Empresarial c/ Co-Participação    3362

461093098    Original Enfermaria Empresarial c/ Co-Participação    6096

467886129    Padrao Apartamento Plus Uniplan Empresarial    663

467976128    UP PRATA UNIPLAN INDIVIDUAL    4400

467980126    UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL    5469

467981124    UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL    16992

467990123    UP PLATINA I UNIPLAN INDIVIDUAL    1206

467991121    UP OURO UNIPLAN INDIVIDUAL    5693

467995124    UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO    2774

467998129    UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL    36778

701002998    PLENO    17341

701003996    MASTER    19056  

 

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 337668

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 41938

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

703788991    UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1    16323

703790992    UNIVIDA BASICO PLUS 1    13657

704574993    UNIMED CIDADE BASICO    11958  

 

UNIMED/RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA

Registro ANS: 367087

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5763

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

460393091    UNIMÓDULO E GER1-AS    2700

467179121    Nacional Beta Prata    3063  

 

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

Registro ANS: 393321

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 2065

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

467678125    Unimed Beta 2 Dental PPE    2065  

 

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 412791

Planos suspensos: 9 / Beneficiários: 63375

 

Registro    Produto    Quantidade de beneficiários

457591081    SAÚDE GLOBAL 30    8569

460038090    SAÚDE QP - 12    313

460040091    SAÚDE QP - 11    10156

460046091    SAÚDE GLOBAL 10    8818

460047099    SAUDE PE110 QC    9266

460051097    SAÚDE PE 11 QC    5734

460055090    SAÚDE PE 12 QC COPA    255

468021129    PREFERENCIAL I    9852

468023125    GLOBAL I    10412