BRASÍLIA - A audiência pública para discutir a proibição de remédios emagrecedores no Brasil ocorreu nesta quarta-feira, 23, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Brasília, sob um forte esquema de segurança. Policiais armados da Polícia Federal estão no auditório, onde está sendo realizada a audiência. O acesso é feito somente depois da passagem por um detector de metais.
O presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, ao abrir a audiência, justificou a presença dos seguranças, afirmando que a agência recebeu ameaças à segurança da reunião. Ele pediu desculpas pela presença dos policiais federais, mas afirmou que a medida era indispensável para garantir a tranquilidade de todos os presentes. O auditório está lotado por representantes de laboratórios e da sociedade médica.
Audiência pública. Filha e mãe de obeso, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) vai propor a realização de uma audiência pública na Câmara sobre a proibição de moderadores de apetite no Brasil. "Temos de pensar não apenas no lado médico, mas também psicossocial. A batalha contra a obesidade não é fácil e precisamos estudar calmamente quais as alternativas possíveis", afirmou.
Para integrantes da Anvisa, a proposta da deputada pode tornar mais distante uma resolução rápida sobre a proibição de medicamentos emagrecedores no País. Politicamente, afirmam, uma decisão antes de uma audiência no Congresso poderia ser considerada como uma reação autoritária da agência - algo que a Anvisa quer evitar, diante de desgastes enfrentados em outras áreas como regulamentação de propaganda de alimentos ou mudança de embalagens de cigarros.
Alice afirmou que atualmente em sua família ninguém faz uso de remédios. "Minha filha já fez. Agora não. Mas é uma luta." O pai da deputada, já falecido, teve vários problemas de saúde associados à obesidade. Entre as alternativas que poderiam ser discutidas, afirmou a deputada, estão o aumento da fiscalização e mudanças nas regras de prescrição. "Mas, claro, é preciso verificar a possibilidade legal dessas mudanças."
A deputada observou que a proibição total aumentaria o risco de venda ilegal da droga. "O mercado paralelo aguarda sorridente uma decisão como essa." Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho tem avaliação semelhante: "Além de incentivar o contrabando e comércio ilegal, a proibição retiraria todas as alternativas de terapia - uma catástrofe para pacientes que já se tratam e estão adaptados a essas drogas."
Anthony Wong, por sua vez, afirma que o fato de não haver alternativas não é suficiente para preservar os medicamentos no mercado. "Obesidade é multifatorial, moderador do apetite não é a principal arma para combater o problema. Pelo contrário: o uso do remédio significa acrescentar um fator de risco para uma comunidade que já apresenta problemas de saúde."
