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Brasil cumpre meta da ONU de reduzir mortalidade de crianças de até 5 anos

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo

23 Maio 2014 | 12h 43

País, porém, não teve o mesmo sucesso no compromisso de diminuir morte materna

Atualizada às 20h53

BRASÍLIA - O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até 5 anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5.°Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira, 23, em Brasília.

A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê era de 63,9 a cada 100 mil nascidos.

Embora ainda muito superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna já foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por 100 mil nascimentos. "Os números melhoraram. Mas há ainda muito a ser feito. Mortes no parto e por complicações dele são evitáveis", observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.

Ela afirma que o combate ao problema é possível com a melhoria na qualidade da assistência, sobretudo durante o pré-natal. "De nada adianta a mulher fazer sete consultas durante a gestação se elas não forem de qualidade."

Santinha defende maior participação de profissionais enfermeiros especializados no parto. "Há uma resistência por parte dos médicos. Há uma luta de poder, e quem sai perdendo é a gestante." Outro ponto considerado fundamental por ela é a redução de cesáreas no País. "Elas aumentam o risco de infecção, tanto do bebê quanto da mãe."

Os Objetivos do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a mortalidade materna; interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento da doença e reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável; e uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Mortalidade na infância. O relatório preparado pelo governo mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado sobretudo nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.

Embora o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países, o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A desigualdade regional sofreu uma redução, no entanto, Norte e Nordeste ainda apresentam taxas superiores a 20 óbitos de crianças com menos de cinco anos por mil nascidos vivos. Na Região Sul, são 13 por mil nascidos vivos.

Acesso à água. O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo, de 70% para 85,5%.

Pobreza extrema. A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de R$ 70 mensais.

De acordo com o trabalho, a pobreza extrema entre idosos está praticamente erradicada, graças à inclusão em programas sociais e à política de valorização real do salário mínimo.

Já a desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20 negros era extremamente pobre. Entre brancos, o risco é de um entre 46.

Educação primária. Em 2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%.