Brasil prepara-se para produzir mais duas drogas contra o HIV

Ministro diz que é cedo para falar em quebra de patente do Atazanavir , um dos dois remédios visados

Fabiana Cimieri, de O Estado de S. Paulo,

16 Fevereiro 2009 | 18h11

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está estudando um cronograma para dar início à produção de Atazanavir, medicamento que faz parte do coquetel antiaids , e cuja patente pertence ao laboratório americano Bristol-Myers Squibb. Ele, no entanto, afirmou que ainda é cedo para se falar em licenciamento compulsório (quebra de patente). Até o final do ano, deve começar a ser produzido o Tenofovir, antirretroviral que não tem patente no País.   Brasil reclama na OMC por retenção de genéricos na Holanda   "Há interesse do governo brasileiro de que eles possam ser produzidos aqui", afirmou Temporão, acrescentando em seguida: "Nesse momento, não está sendo estudado um novo licenciamento compulsório".   Segundo o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, o laboratório publico deve entregar, em março, uma proposta ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento das duas drogas. "O Tenofovir é mais urgente e, como não tem patente, pode estar sendo produzido até o final do ano".   Com o Atazanavir, explicou ele, será um pouco mais complicado. Além de ser patenteado pela Bristol-Myers, não existe nenhum fabricante da versão genérica. "A lei não impede a pesquisa e o desenvolvimento. Podemos ir nos preparando para quando cair a patente", explicou.   O Atazanavir representa um avanço no tratamento contra a aids por dois motivos: é um medicamento da classe dos inibidores da protease que pode ser tomado apenas uma vez ao dia (são dois comprimidos por vez) e, segundo pesquisas realizadas até o momento,  não causa o aumento dos níveis de colesterol e triglicérides no sangue, ao contrário dos outros antirretrovirais de sua classe. Por causa dessas vantagens, o Atazanavir tem sido indicado como uma das primeiras escolhas de tratamento para os pacientes soropositivos que precisam tomar os inibidores da protease.   Em 2005, os pacientes enfrentaram uma crise no abastecimento de Atazanavir. Por alguns meses, a droga deixou de ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde por dificuldades de negociação do governo com o laboratório. Para o ministro, o licenciamento compulsório do Efavirenz, em 2007, foi importante porque mudou o padrão de relacionamento do governo com a indústria. Ele participou, nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de entrega do primeiro lote da droga que também faz parte do coquetel distribuído pelo Programa Nacional DST/Aids . Produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, o comprimido custará ao Ministério da Saúde R$ 1,35. O remédio era importado do laboratório Merck Sarp & Dhome e, desde a quebra da patente, passou a ser importado da Índia por R$ 1,07.   "Cada comprimido expressa um conjunto de capacidades técnicas, científicas e industriais de enfrentar um problema de saúde pública", disse o ministro, justificando o fato de o país pagar R$ 0,30 a mais .   O primeiro lote entregue ontem foi de 2,1 milhões de comprimidos, que serão utilizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Até o final do ano, serão produzidas 15 milhões de doses, o equivalente a 50% da demanda nacional. A previsão é a de que até o final do ano que vem a Fiocruz seja capaz de suprir o mercado interno.

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