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Cardozo defende CPMF como aliada no combate ao 'Aedes aegypti'

- Atualizado: 14 Fevereiro 2016 | 00h 25

Ministro da Justiça participou de dia de mobilização nacional contra o mosquito; imposto será discutido no Congresso

FORTALEZA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, neste sábado, 13, a aprovação no Congresso Nacional do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. "Temos que ter uma conscientização de que, neste momento que o Brasil vive, a aprovação desse tributo é muito importante. Nós não teremos outra forma de produzir recursos para desenvolver atividades como esta (de combate ao mosquito)", disse. 

"Tenho certeza que o Congresso Nacional, percebendo essa relevância, tomará essa decisão favoravelmente aquilo que é mais importante", acrescentou Cardozo. Na opinião dele, a volta do imposto do cheque é a melhor alternativa para tirar o Brasil da crise.

Marinha, Exército e Força Aérea realizam panfletagem na região de Santana na zona norte da capital paulista em campanha de conscientização no combate ao Aedes aegypti

Marinha, Exército e Força Aérea realizam panfletagem na região de Santana na zona norte da capital paulista em campanha de conscientização no combate ao Aedes aegypti

"Em dados momentos, em tempos de crise, nós temos que tentar soluções. A CPMF, dentro das soluções que estão colocadas, é a melhor alternativa. Ela é um imposto que não gera necessidade de recursos para arrecadação. É um imposto fácil de arrecadar. E é por um período transitório. Eu acredito, sinceramente, que ao debater que para sair da crise precisamos desse esforço coletivo, nós vamos ter um bom resultado", afirmou Cardozo.

O ministro disse ainda não acreditar que a discussão sobre o pedido de impeachment possa travar a tramitação do projeto da CPMF. "O impeachment, todos sabem,foi desencadeado por uma situação de vingança, de retaliação do presidente da Câmara (deputado Eduardo Cunha/PMDB-RJ). Não tem o menor fundamento. Não tem a menor condição de se considerar", comentou.

Presente ao evento em Fortaleza, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defendeu a volta do imposto e disse que espera contar com o apoio de todos, inclusive da oposição. E aproveitou para criticar a estratégia de atuação da bancada do PSDB na Câmara, que prega o apoio ao governo em algumas das chamadas reformas estruturantes na economia, como a da Previdência Social, mas não às medidas de aumento da carga tributária, como a recriação da CPMF.

"Não é razoável que o país fique assistindo essa briga do mata-mata. Todo mundo tem consciência de que quem mais precisa dessa CPMF não é o governo da Dilma. É o país que precisa para equilibrar, para ajudar os estados e os municípios. Se não, os estados vão quebrar. Quem quer ver o país quebrado? Temos que equilibrar. A oposição está no papel dela. Ela criou a CPMF e agora não quer nem a CPMF transitória. Mas nós vamos votar. vamos mobilizar a sociedade", disse.

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Embora os sintomas associados com zika sejam geralmente leves, uma possível associação foi observada entre o aumento anormal de zika e casos de microcefalia no Brasil desde 2015.

Uma das primeiras vozes a pregar a volta do imposto para manter a saúde, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), desta  vez, não foi tão enfático na defesa. Disse tratar-se de uma proposta que o Congresso deve avaliar. "Nosso foco hoje é que é importante a união do Brasil inteiro para que se possa combater o Aedes aegypti até pela ameaça que existe agora da febre chikungunya,, da zika e agora da relação com a microcefalia. Tenho dito até que é que é uma questão de segurança nacional o enfrentamento desse problema", ponderou.

Mobilização. O Dia de Combate ao Aedes aegypti, em Fortaleza, contou com a participação de homens do Exército. Em duplas, muitos militares ocuparam as esquinas do centro da cidade, distribuindo panfletos explicando a população como fazer para evitar a proliferação do mosquito.

Nessa quinta-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade mensagem do governo cearense permitindo a entrada de agentes de combate ao mosquito, mesmo sem autorização do proprietário, em residências fechadas. O descumprimento da medida implica em multa que vai de R$ 200 a R$ 1.200. Medida Provisória semelhante tramita no Congresso nacional.

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