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Cardozo defende CPMF como aliada no combate ao 'Aedes aegypti'

Ministro da Justiça participou de dia de mobilização nacional contra o mosquito; imposto será discutido no Congresso

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Carmen Pompeu,
Especial para o Estado

13 Fevereiro 2016 | 13h59

FORTALEZA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, neste sábado, 13, a aprovação no Congresso Nacional do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. "Temos que ter uma conscientização de que, neste momento que o Brasil vive, a aprovação desse tributo é muito importante. Nós não teremos outra forma de produzir recursos para desenvolver atividades como esta (de combate ao mosquito)", disse. 

"Tenho certeza que o Congresso Nacional, percebendo essa relevância, tomará essa decisão favoravelmente aquilo que é mais importante", acrescentou Cardozo. Na opinião dele, a volta do imposto do cheque é a melhor alternativa para tirar o Brasil da crise.

"Em dados momentos, em tempos de crise, nós temos que tentar soluções. A CPMF, dentro das soluções que estão colocadas, é a melhor alternativa. Ela é um imposto que não gera necessidade de recursos para arrecadação. É um imposto fácil de arrecadar. E é por um período transitório. Eu acredito, sinceramente, que ao debater que para sair da crise precisamos desse esforço coletivo, nós vamos ter um bom resultado", afirmou Cardozo.

O ministro disse ainda não acreditar que a discussão sobre o pedido de impeachment possa travar a tramitação do projeto da CPMF. "O impeachment, todos sabem,foi desencadeado por uma situação de vingança, de retaliação do presidente da Câmara (deputado Eduardo Cunha/PMDB-RJ). Não tem o menor fundamento. Não tem a menor condição de se considerar", comentou.

Presente ao evento em Fortaleza, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defendeu a volta do imposto e disse que espera contar com o apoio de todos, inclusive da oposição. E aproveitou para criticar a estratégia de atuação da bancada do PSDB na Câmara, que prega o apoio ao governo em algumas das chamadas reformas estruturantes na economia, como a da Previdência Social, mas não às medidas de aumento da carga tributária, como a recriação da CPMF.

"Não é razoável que o país fique assistindo essa briga do mata-mata. Todo mundo tem consciência de que quem mais precisa dessa CPMF não é o governo da Dilma. É o país que precisa para equilibrar, para ajudar os estados e os municípios. Se não, os estados vão quebrar. Quem quer ver o país quebrado? Temos que equilibrar. A oposição está no papel dela. Ela criou a CPMF e agora não quer nem a CPMF transitória. Mas nós vamos votar. vamos mobilizar a sociedade", disse.

Uma das primeiras vozes a pregar a volta do imposto para manter a saúde, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), desta  vez, não foi tão enfático na defesa. Disse tratar-se de uma proposta que o Congresso deve avaliar. "Nosso foco hoje é que é importante a união do Brasil inteiro para que se possa combater o Aedes aegypti até pela ameaça que existe agora da febre chikungunya,, da zika e agora da relação com a microcefalia. Tenho dito até que é que é uma questão de segurança nacional o enfrentamento desse problema", ponderou.

Mobilização. O Dia de Combate ao Aedes aegypti, em Fortaleza, contou com a participação de homens do Exército. Em duplas, muitos militares ocuparam as esquinas do centro da cidade, distribuindo panfletos explicando a população como fazer para evitar a proliferação do mosquito.

Nessa quinta-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade mensagem do governo cearense permitindo a entrada de agentes de combate ao mosquito, mesmo sem autorização do proprietário, em residências fechadas. O descumprimento da medida implica em multa que vai de R$ 200 a R$ 1.200. Medida Provisória semelhante tramita no Congresso nacional.

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