Atualizado às 10h do dia 9/6
RIO - A possibilidade de tornar o Instituto Nacional do Câncer (Inca) uma empresa pública com autonomia para gerenciar recursos foi rechaçada nesta segunda-feira, 8, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a posse do novo diretor-geral da instituição. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Eduardo Xavier de Mendonça assume após o desgaste político e a queda do antecessor, Luiz Antônio Santini, que defendia gestão mais autônoma para o Inca, a exemplo de outras empresas públicas como Banco do Brasil e Embrapa.
“A existência do Inca não pode ser dissociada do SUS (Sistema Única de Saúde). Não existe essa ideia de uma instituição de excelência apesar do SUS”, disse o ministro. Embora tenha elogiado a gestão de Santini como um “ciclo muito qualificado”, Chioro foi categórico na crítica às ideias do ex-diretor. “Seria muito mais fácil que o Inca constituísse um sistema próprio. Mas não é isso que o Brasil e que os usuários precisam do Inca”, disse.
Desgastado com o Ministério e com funcionários da instituição, Santini deixou o cargo em 13 de maio, após 10 anos com diretor-geral. Santini também enfrentava crise de desabastecimento de insumos, com cirurgias adiadas e falta de materiais hospitalares básicos, como gaze, algodão e cateter, por causa de atrasos na liberação de recursos no fim do ano passado.
Mendonça assume em momento delicado, em que 583 profissionais contratados por meio da Fundação do Câncer (FAF), entre pesquisadores, médicos e enfermeiros, terão de ser substituídos por servidores concursados até 31 de agosto deste ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2006, cerca de 800 terceirizados via FAF já foram demitidos por ordem do TCU. O Inca tem 2.716 servidores concursados.
Para Chioro, a parceria do Inca com a FAF precisa ser “repensada”. “Há uma exigência que a Fundação cada vez mais vá buscando um novo papel, deixe de ser a provedora de pessoal qualificado para o Inca”, disse.
A FAF foi criada em 1991, como entidade filantrópica de direito privado sem fins lucrativos, com o fim específico de apoiar o Inca financeiramente. Ao longo dos anos, se consolidou como principal fornecedor de mão de obra não concursada, terceirizando a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Para Santini, o sistema dava autonomia ao Inca na reposição de pessoal especializado, sem dependência de concursos públicos.
“O Inca encontrará a sua solução jurídico-administrativa dentro do âmbito do serviço público de saúde. Esse é o nosso compromisso”, disse Mendonça no discurso de posse, no qual ressaltou ser “crente no serviço público”.
Por ano, são realizadas no Inca 240 mil consultas médicas, 14,5 mil internações, 7,5 mil cirurgias, 40 mil atendimentos quimioterápicos e 67 milradioterápicos.
