Cinco pessoas são presas por fraude na Saúde de Belém

De acordo com o MP, esquema com licitações atingiu mais de R$ 10 milhões em recursos federais

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

03 Setembro 2010 | 12h37

Cinco pessoas, entre elas dois empresários e três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém, no Pará, foram detidos hoje pela Polícia Federal (PF) acusados de montar um esquema de fraude na Secretaria de Saúde do município. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a fraude com as licitações atingiu mais de R$ 10 milhões em recursos federais.

Os detidos foram denunciados criminalmente e são acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. Eles já foram encaminhados à carceragem da PF. O secretário Sérgio Pimentel não foi preso porque está no exterior.

Segundo o MPF, o esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais. As investigações se iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado.

As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, teriam atuado nas fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto, segundo o MPF.

Os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda, e Antonio de Santos Neto, da Resgate Belém Ltda, participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação. Com isso, apenas a Resgate e a Alucar se apresentaram para as duas licitações. A Resgate foi vencedora em ambas.

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