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Após mais de 1 ano de atraso, grávidas receberão repelentes a partir de março

Se confirmado o cronograma, distribuição do produto às gestantes do Bolsa Família ocorre no momento em que há aumento dos casos de doenças do 'Aedes'

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2017 | 11h48

BRASÍLIA - A distribuição de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família deve começar em março, mais de um ano depois do que havia sido prometido pelo Ministério da Saúde. A partir do dia 24, a empresa vencedora de um pregão promovido pela pasta deve entregar aos Estados as primeiras remessas do produto, considerado uma ferramenta importante para a prevenção da síndrome congênita provocada pelo zika.

Se confirmado o cronograma estabelecido pelo governo, os repelentes vão chegar em meio ao aumento de casos de doenças relacionadas ao Aedes aegypti. É justamente no verão que a incidência de dengue, chikungunya e zika se eleva.

Além da zika, o temor é de que neste ano haja um aumento expressivo de casos de chikungunya, que pode provocar também doenças graves no bebê. Para especialistas ouvidos pelo Estado, o ideal seria que o produto começasse a ser distribuído logo no início do verão.

O primeiro anúncio de que o governo faria a distribuição de repelentes como forma de se tentar conter o avanço da microcefalia provocada pelo zika foi feito em dezembro de 2015. O então ministro Marcelo Castro afirmara que a medida seria estendida a todas as gestantes. Um mês depois da declaração, o alcance da estratégia foi reduzido para o grupo de grávidas atendidas pelo Bolsa Família e o prazo, para o cumprimento da medida, adiado várias vezes.

Atraso. A primeira data  prevista para o cumprimento da promessa era fevereiro de 2016. Na época, o País registrava a marca de 508 bebês com confirmação de microcefalia e outros 3.935 casos em investigação. De lá para cá, houve uma troca de ministros da Saúde e um aumento significativo da doença. No último boletim sobre a má-formação, com dados até 31 de dezembro de 2016, os casos confirmados haviam saltado para 2.366. Havia ainda outros 3.183 investigados.

A distribuição de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família é considerada importante sobretudo em razão do perfil das mães de bebês com síndrome congênita de zika.

Uma análise feita por Maria de Fátima Marinho, do Ministério da Saúde, no ano passado, mostrava que a taxa de prevalência de bebês com microcefalia era maior entre mães na faixa etária até 24 anos, de cor negra e com até sete anos de escolaridade. 

A estimativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) é de que a estratégia de distribuição de repelentes  contemple 484 mil gestantes, o mesmo número de mulheres grávidas atendidas pelo benefício em 2016.

"Esse indicador é constante, daí nossa previsão", afirmou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame. 

A entrega no dia 24 nos Estados, no entanto, é apenas o primeiro passo até a chegada do produto nas mãos das beneficiárias. Dos armazéns estaduais, os repelentes precisam ser levados às prefeituras que, por sua vez, vão decidir a melhor forma de distribuição. Em alguns casos, ela poderá ser feita no posto de saúde onde a mulher faz o pré-natal. Em outros, nos centros de referência de assistência social.

"A decisão será norteada conforme o entendimento local", disse Beltrame.

O governo estima que o produto comece a ser entregue às mulheres grávidas da Bolsa Família a partir de março. Beltrame observou, no entanto, que esse cronograma poderá sofrer alterações, caso haja algum atraso da empresa fornecedora. Pelo contrato, serão feitas sete entregas. A última deve ocorrer em até 300 dias depois da assinatura do acordo.

De acordo com Beltrame, Estados já foram informados sobre o quantitativo que irão receber, para que possam organizar a logística de distribuição.

"Em nível local, uma relação de gestantes do Bolsa-Família será cruzada com a relação das gestantes em pré-natal, definindo desta forma o público alvo", contou Beltrame.

Local de entrega. Inicialmente, disse o secretário-executivo, havia uma discussão entre o governo se a distribuição deveria ser feita nos postos de saúde ou nos centros de atendimento social. O Ministério da Saúde defendia que a entrega fosse feita nos Centros de Referência de Assistência Social. O argumento era a de que a clientela atendida pelo benefício seria apenas gestantes do Bolsa Família e o Sistema Único de Saúde (SUS), por definição, é universal. O pré-natal, por outro lado, é feito nas unidades de saúde. A alternativa encontrada foi deixar a decisão a critério das prefeituras.

"Elas têm sob seu comando tanto a Secretaria Municipal de Saúde quanto a de Assistência Social, além de conhecer, como ninguém, a realidade local", disse Beltrame.

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