SOROCABA - A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, órgão do governo do Rio Grande do Sul, vai assumir a produção da fosfoetanolamina sintética que está sendo usada como tratamento alternativo contra o câncer. O convênio com o grupo de pesquisadores que detém a patente da substância será assinado no dia 18, em Porto Alegre. As cápsulas serão produzidas no Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) ou em unidade credenciada, com suporte da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
A parceria inclui o prosseguimento das pesquisas iniciadas pelo grupo do ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Orivaldo Chierice, sobre os efeitos da fosfoetanolamina e a realização de testes clínicos com a substância, visando ao registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O grupo contratou a RAGB Regulatory Affars Global Business, especializado nesse tipo de consultoria, para assessorar no processo.
Na quarta-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento das cápsulas com a substância a portadores de câncer por entender que tem efeitos desconhecidos em seres humanos e poderiam acarretar consequências graves aos pacientes. Com a decisão, foram cassadas as liminares de primeira instância que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer as pílulas.
A advogada Alexandra Carmelino Zatorre, de São Carlos, que representa mais de 200 pacientes, disse que a decisão suspende o cumprimento das liminares já concedidas e impede a concessão de novas medidas. Ela recebeu dezenas de telefonemas de pacientes que se tornaram clientes. "Foi um choque, está todo mundo desesperado, pois várias pessoas que estão tomando as cápsulas relataram melhoras e temem que a doença volte ainda mais agressiva." De acordo com Alexandra, em razão do grande número de ações - de 300 a 500 por dia - o fornecimento das cápsulas pelo laboratório da USP em São Carlos estava levando mais de um mês.
O advogado Flaviano Gomes de Carvalho, de Jaú, que entrou com mais de uma dezena de ações em nome de portadores de câncer carentes economicamente, disse que vai aguardar uma manifestação dos juízes nos processos para estudar possível recurso. "Conforme a decisão, podemos levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou mesmo ao STF (Supremo Tribunal Federal). Sabemos que existe um certo lobby contra essa descoberta (a fosfoetanolamina), mas vamos continuar brigando", disse. De acordo com Carvalho, os pacientes que o procuram são avisados de que, como advogado, não possui capacidade técnica para informar sobre o uso da substância. "Nossos serviços são limitados à atuação jurídica."
Portadora de câncer há vinte anos, Nathy Estevam, de 35 anos, moradora de São Paulo, estava tomando a fosfoetanolamina havia um mês e esperava a chegada da nova remessa. "Faz três dias que acabou e agora estou me sentindo órfã, abandonada", disse. Ela conta que estava em estado gravíssimo, internada em UTI, quando soube das cápsulas e foi atrás. "É inacreditável a melhora, estou levando vida normal, por isso virei ativista da substância." Nathy soube que o governo gaúcho vai assumir a fabricação do composto e criticou o governo paulista "que só sabe fechar escola". "Vou defender esse tratamento até minha última respiração. Quem enfrenta o câncer, enfrenta tudo", disse.
Aposentada em razão da doença, Regina Natividade, moradora do Rio de Janeiro, também estava na fila da fosfoetanolamina e ficou desapontada com a decisão do TJ. "Tenho câncer desde 2003, apareceu na mama, tratei, depois reapareceu no intestino e tive de fazer a retirada do reto. Em 2013, descobriram uma metástase e fiz os tratamentos seguindo o protocolo, mas deu toxicidade e me levou à UTI. Fiquei à beira da morte", relatou. Quando soube das cápsulas, não perdeu tempo. "Espero que volte a ser liberado, não há razão para nos negarem isso. Nossa luta não vai ser em vão."
