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Critérios para definir morte encefálica devem mudar

Ministério da Saúde e CFM querem acelerar o processo, o que beneficiaria o sistema de captação de órgãos para transplante

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2015 | 03h00

BRASÍLIA - A proposta de mudar os critérios que definem a morte encefálica será retomada pelo governo. A ideia é acelerar o processo, o que beneficiaria o sistema de captação de órgãos para transplante. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem pronta há dois anos uma proposta para mudança das regras. O projeto mantém a necessidade de que o laudo seja assinado por dois médicos, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista. Bastará que os dois profissionais, de qualquer especialidade, sejam reconhecidamente capazes de fazer a declaração.

Pela proposta do CFM, o intervalo de testes necessários para constatar a morte pode ser reduzido de seis horas para uma hora. “Havíamos discutido a mudança. Mas tudo parou diante da necessidade da edição de um decreto, sem o qual nossa resolução não teria valor”, disse o presidente do CFM, Carlos Vital. O assunto foi retomado nesta quarta-feira, 4, em uma reunião de três horas entre o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o presidente do colegiado. 

Chioro afirmou que o texto do decreto que abre caminho para as mudanças já foi enviado à Casa Civil. Médicos asseguram que em cidades mais afastadas são raros os hospitais que têm neurologistas de plantão. A identificação da morte cerebral é o primeiro passo para que o paciente possa tornar-se doador. Com a constatação, há notificação da central de captação e todo o processo para transplante é iniciado. Sem o neurologista, mesmo que a família concorde, o processo não avança. 

Em pauta. O encontro de Chioro e Vital, o segundo em dois meses, faz parte de um processo de reaproximação entre CFM e ministério. A mudança nas regras para definição da morte encefálica foi um dos assuntos “menos espinhosos” discutidos. A tensão entre os órgãos teve início em 2013, logo quando começaram os rumores da criação do Mais Médicos. Para o colegiado, a medida significa uma ameaça à qualidade do atendimento. 

Entre os assuntos que serão debatidos agora, em grupos de trabalho, estão estratégias para incentivar o parto normal, para combater irregularidades na área de próteses e órteses, novas regras para prontuários de médicos, formação de profissionais e a regulamentação de uma licença para médicos argentinos trabalharem no País, com validação do diploma. 

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