Em um gesto de resistência coletiva, dezenas de médicos cubanos que trabalham no exterior estão processando o governo de Cuba, exigindo a libertação diante daquilo que um juiz brasileiro chamou de “forma de trabalho escravo”.
+++ Com retomada de acordo, 1,2 mil médicos cubanos chegam ao Brasil até o fim de junho
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior, sob contrato com as autoridades de Cuba. Os profissionais ficam com apenas uma pequena parte do salário. No último ano, ao menos 150 cubanos entraram com ações judiciais contra o acordo nos tribunais brasileiros, exigindo ser tratados como contratados independentes, com salários integrais, e não como agentes de Cuba.
No caso do Brasil, o País paga a Cuba cerca de US$ 3.620 por mês para cada médico, quase quatro vezes o que os cubanos recebem pelo programa.
Aproximadamente 18 mil profissionais cumpriram contratos no Brasil e cerca de 8,6 mil continuam trabalhando pelo programa Mais Médicos.
“Quando você sai de Cuba pela primeira vez, descobre muitas coisas que não enxergava antes”, disse Yaili Jiménez Gutierrez, uma das médicas que entraram na Justiça. “Chega um momento em que você se cansa de ser escravo.”
As ações são ainda mais importantes pelo fato de os médicos terem perdido um plano B muito comum: ir para os Estados Unidos. Em janeiro, o então presidente Barack Obama encerrou o programa que permitia que médicos cubanos lotados em outros países obtivessem vistos de residência permanente nos Estados Unidos. “O fim do programa foi um baque”, disse Maireilys Álvarez Rodríguez, outra das médicas que entraram na Justiça no Brasil. “Era a nossa saída.”
Isso significa que o futuro desses médicos agora está nas mãos dos tribunais brasileiros. Em geral, as decisões foram contrárias aos profissionais, mas alguns juízes lhes deram ganho de causa, permitindo que trabalhem por conta própria e sejam pagos diretamente. O movimento dos médicos, no entanto, os coloca sob risco de graves reações do governo cubano, que podem até impedi-los de voltar à ilha e às suas famílias.
Início
As sementes da rebelião foram plantadas há um ano, durante uma conversa entre uma médica cubana e um pastor em uma cidade do Nordeste. Anis Deli Grana de Carvalho estava chegando ao fim de um contrato de três anos. Mas, como se casara com um brasileiro, queria ficar e continuar trabalhando no País.
O pastor ficou indignado ao saber que, sob os termos do contrato, os médicos cubanos ganham somente um quarto do montante que o Brasil paga a Cuba. Ele imediatamente a colocou em contato com um advogado em Brasília. No fim de setembro do ano passado, ela recorreu a um tribunal federal para trabalhar como autônoma.
Nas semanas seguintes, dezenas de médicos cubanos seguiram o caminho de Anis e moveram ações judiciais. O governo brasileiro está recorrendo e acredita que terá ganho de causa. “Não há injustiça”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Quando esses médicos se inscreveram no programa, concordaram com as condições.”
No fim do ano passado, juízes emitiram liminares que concederam a alguns médicos cubanos o direito de trabalhar como contratados autônomos e ganhar salários integrais. Um juiz federal de Brasília declarou que os contratos eram uma “forma de trabalho escravo” que não poderia ser tolerada.
Mas o juiz federal responsável pelo caso de Anis não lhe deu ganho de causa, argumentando que permitir que médicos cubanos descumprissem os contratos representava “riscos indevidos nas esferas política e diplomática”. Para Barros, os médicos cubanos não devem sentir que são mal remunerados porque seus salários se assemelham aos dos médicos brasileiros em período de residência.
“Até hoje ninguém veio reclamar comigo sobre as condições de trabalho”, disse ele. As autoridades cubanas não responderam aos pedidos de comentários.
