PUBLICIDADE

Deputada quer que famílias com caso de microcefalia recebam valor de R$ 5 mil

Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou projeto que prevê benefício maior e criticou critério do governo para pagar um salário por mês

Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

BRASÍLIA - A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou projeto para que as famílias com bebês diagnosticados com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré recebam R$ 5.189,82, teto previdenciário.

Conforme o Estado revelou na edição desta quarta, o governo vai pagar a esses bebês um salário mínimo por mês (R$ 880), desde que cada pessoa da família tenha renda de, no máximo, R$ 220, um quarto do salário mínimo. Esse tipo de aposentadoria tem o nome técnico de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o benefício, é preciso passar por uma avaliação médica e social do INSS.

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) Foto: Ed Ferreira/Estadão

PUBLICIDADE

A deputada criticou o critério de pobreza usado pelo governo para conceder o benefício: 1/4 do salário mínimo para cada pessoa da família. Ela lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aboliu essa metodologia, mas, mesmo assim, ela continua sendo empregada nas agências do INSS. 

Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social estão cruzando os dados para fazer o pagamento para as famílias das gestantes que já receberam o diagnóstico.

“É o benefício mais miserável que existe no Brasil”, afirmou a deputada. “O governo precisa indenizar essas famílias da maneira correta. As doenças foram causadas por negligência de informação, negligência em combater o mosquito Aedes. E o ministro admitiu que estamos perdendo a batalha para o mosquito”, afirmou Mara.

Ela também colocou no projeto uma indenização moral de R$ 50 mil para cada família. O valor é semelhante ao pago para as famílias vítimas da síndrome de talidomida. Na década de 1960, uma geração de crianças nasceu com má-formação congênita em razão de terem entrado em contato na fase gestacional com a substância química talidomida. Em 1982, o governo criou uma pensão especial, mensal e vitalícia, com o piso de um salário mínimo, para as vítimas.

Mara Gabrilli acredita que a tramitação do projeto no Congresso será rápida diante da gravidade da epidemia do vírus zika, que está associado às duas doenças.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.