USDA/Divulgação
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Repelentes do Bolsa Família serão distribuídos a partir de dezembro

Entrega do produto, importante para a proteção de gestantes contra zika e chikungunya, será feita quase um ano depois da promessa

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2016 | 12h52

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 10, que a distribuição de repelentes do programa Bolsa Família deverá ter início 15 dias depois da homologação da compra, cujo pregão está marcado para o dia 1º de dezembro. A entrega do produto, considerado uma importante ferramenta para proteção das gestantes contra a infecção por zika e chikungunya, será feita praticamente um ano depois da promessa, feita pelo antecessor de Barros, Marcelo Castro.

Barros afirmou que a compra será suficiente para um ano de fornecimento para 487 mil gestantes. O produto será comprado não por unidades de frascos, mas por hora de proteção. Nas primeiras quatro remessas, o ministério vai dispensar a necessidade de a embalagem apresentar as inscrições  "MINISTÉRIO DA SAÚDE - VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO".

De acordo com a pasta, a dispensa foi determinada para acelerar a entrega do produto.

Questionado se isso não poderia permitir o desvio do produto e a venda irregular no comércio, o ministro afirmou que era um risco que seria necessário correr. A distribuição será feita às pressas, já durante  o verão, período de maior risco de circulação do vetor da zika e chikungunya, o Aedes aegypti.

O repelente integra uma lista de promessas anunciadas pelo governo não cumpridas para proteção da população contra o zika no prazo anunciado. Testes para identificar a contaminação por zika, prometidos para fevereiro do ano passado, ainda não são encontrados no sistema público de saúde.

O controle das bolsas de sangue para a identificação do vírus, outro compromisso assumido do ministério, também não saiu do campo de projeto.

Técnicos do Ministério da Saúde ouvidos pelo Estado atribuem os atrasos à ansiedade nos primeiros meses do surto de microcefalia em mostrar que medidas para contenção do problema estavam a caminho. As promessas foram feitas quando ideias ainda eram embrionárias. O fator político também pesou.

Com afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT), a saída do ministro Marcelo Castro e a posse do ministro Ricardo Barros, projetos foram revistos. E parte voltou à estaca zero.

A distribuição dos repelentes para gestantes do Bolsa Família é um exemplo da combinação desses dois fatores. A estratégia é considerada uma ferramenta poderosa de proteção, principalmente diante do fato de que o risco da malformação é mais acentuado entre população de baixa renda. Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de prevalência microcefalia é maior entre mulheres de baixa escolaridade. 

A proposta, anunciada em dezembro de 2015, no primeiro momento previa alcançar todas as gestantes. No mês seguinte, ela foi reduzida para garantir o produto apenas para mulheres participantes do programa. 

A ideia era que o produto começasse a ser fornecido em fevereiro. Depois de várias mudanças na proposta, ficou acertado que a compra seria feita até junho. Uma alteração no formato do edital, no entanto, foi feita e as discussões tiveram de ser reiniciadas. 

Também está programada para dezembro a distribuição de testes rápidos para diagnóstico da zika. A exemplo dos repelentes, a chegada do teste chegará com mais de 10 meses de atraso. Em janeiro, Castro havia anunciada a compra e distribuição de um teste produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na época, a promessa era a de que o teste chegaria na rede pública no mês seguinte: fevereiro.

Com passar do tempo - e a constatação do atraso -, veio a mudança. O teste anunciado não havia sido submetido aos testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tinha registros e, por isso, não poderia ser comprado pelo governo.

Somente no mês passado, com a compra de outro teste, produzido pela Bahiafarma, é que a promessa ganhou condições de ser cumprida.

A análise prévia de bolsas de sangue para identificar a presença de zika foi anunciada em fevereiro. Naquele mês, o então ministro Castro informou que o País iria desenvolver uma técnica em parceria com pesquisadores americanos para inclusão do zika no exame NAT, um exame que identifica a presença do vírus (e não anticorpos) no material analisado.

A expectativa, em fevereiro, era a de que o exame poderia ser testado ainda neste semestre. O Ministério da Saúde, no entanto, vem afirmando que o desenvolvimento do teste ainda está em fase de avaliação.

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