Mulheres que atuam como ajudantes de parto, conhecidas como doulas, farão uma manifestação nesta terça-feira, 29, às 12h, nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ato contestará a decisão do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), de 2012, que proibia a atividade e havia sido cassada judicialmente. No mês passado, a proibição voltou a valer.
As doulas fornecem informações para as grávidas e dão assistência durante e após o parto. De acordo com o Ministério da Saúde, a proibição das doulas pelo Cremerj foi inédita no Brasil. Cabe ao gestor de saúde de municípios e estados liberar as doulas, já que elas não são regulamentadas como profissão por lei federal.
Na semana passada, a Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, anunciou a proibição. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que "por causa das ameaças do Cremerj de punições aos responsáveis técnicos das maternidades", resolveu suspender temporariamente a permissão à atuação das doulas em unidades da rede.
"A secretaria acatará a resolução, até que se chegue a um consenso com o Cremerj", informou.
O médico Luiz Fernando Moraes, que integra o a Comissão Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremerj, justificou a proibição alegando que as doulas não têm formação adequada para atuar no parto.
"Não podemos ter uma pessoa sem subsídio técnico interagindo ou interferindo no trabalho de parto. As doulas podem interferir negativamente. O melhor apoio psicológico é dado pela família", argumentou.
A enfermeira obstetra Heloísa Lessa, da Associação Brasileira de Obstetrizes, Enfermeiros Obstetras (Abenfo), afirmou que a organização defende a atuação das doulas.
"A proibição das doulas é um profundo retrocesso. A assistência delas traz tranquilidade às gestantes, pois é uma ajuda continuada, elas estão com as grávidas o tempo inteiro. Elas já viveram o parto, têm experiência e deixam a mulher mais segura", afirmou.
O ato na Alerj também tem o intuito de pressionar a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Cozzolino (PR) que regula a atuação das doulas. Cozzolino afirmou que, por causa da resolução do Cremerj, pedirá a tramitação do projeto em caráter de urgência.
