O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) irá solicitar a Secretaria Estadual da Educação uma licença compulsória para professoras, funcionárias e alunas grávidas da rede de ensino público. De acordo com Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, a medida visa restringir o contato das gestantes com o vírus H1N1 (gripe suína). "Tomamos essa decisão ontem (segunda) para preservar as grávidas. Vamos falar com a secretaria e caso o pedido não seja atendido, iremos acionar o jurídico do sindicato." O sindicato pedirá que as faltas não sejam descontadas do salário das funcionárias ou prejudiquem as alunas.
A Secretaria da Educação de São Paulo confirmou nesta terça-feira, 11, o retorno às aulas nas escolas da rede estadual para a próxima segunda-feira, dia 17, após a prorrogação de quinze dias das férias escolares em razão da pandemia de Influenza A. Segundo a pasta, ficará a cargo de cada unidade a adequação de seu próprio calendário escolar, desde que cumpra com o artigo nº 24, inciso 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que fala sobre a obrigatoriedade de 200 dias letivos anuais.
