Endividado, hospital fecha as portas em São José do Rio Preto

Segundo o advogado do Instituto Espírita Nosso Lar, a dívida total do estabelecimento chega a R$ 22 milhões

Chico Siqueira, Especial para O Estado

27 Junho 2014 | 17h52

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO  - Após 53 anos de atividades, o Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar), um dos principais hospitais que atendem pelo Serviço Único de Saúde (SUS) em São José do Rio Preto (SP), fechou as portas por causa de dívidas, na manhã desta sexta-feira, 27. Além do hospital, o Instituto está fechando duas escolas infantis, que também funcionavam como creches, três projetos sociais e um abrigo para vítimas de violência.

O fechamento do hospital, que presta 6,5 mil atendimentos/mês, 90% pelo SUS, pegou de surpresa cerca de 400 pacientes, que ficaram sem atendimento ambulatorial e cirúrgico e provocaram um pequeno tumulto na entrada do hospital, na manhã desta sexta. Além disso, 1.800 crianças deixaram de ser recebidas nas creches mantidas pelo instituto, causando transtorno para os pais que iam ao trabalho e se revoltavam ao saber que não podiam deixar seus filhos. 

A Prefeitura agora tenta realocar, em outros hospitais que prestam serviços para o SUS, cerca de 900 profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Eles eram fornecidos pelo Ielar para trabalhar nas unidades de saúde do município por meio de um convênio de terceirização entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde. 

O instituto também suspendeu os procedimentos ambulatoriais, as cirurgias de baixa e média complexidade, os exames, as internações e os atendimentos de urgência e emergência, que eram feitos diretamente no hospital. Os atendimentos particulares também foram encerrados. Apenas 80 pacientes, que estão internados continuarão no Ielar até que se consiga vagas em outros hospitais.

Dívidas. De acordo com advogado Emílio Petreca, que atende o hospital, o total de repasse para pagamentos dos serviços do SUS gira em torno de R$ 700 mil a R$ 800 mil mensais, valor insuficiente para cobrir todas as despesas, que chegam a R$ 1,5 milhão. "Ninguém fechou as portas porque quer. A situação chegou a um ponto que faltam medicamentos até para dor, além de materiais para cirurgias e alimentos, como arroz e carne, para os doentes", disse. "Paramos por uma questão de responsabilidade. Não temos mais condições materiais para atender as pessoas", afirmou. 

Para piorar, segundo Petreca, a Prefeitura cobra uma dívida de R$ 8,1 milhões que o hospital diz não dever, porque seria uma complementação, repassada desde 2011, em comum acordo, para cobrir as defasagens de custo e só assim viabilizar o atendimento pelo SUS. 

"Eles agora querem receber R$ 8,1 milhões, de um total de R$ 6,5 milhões, como se fosse um empréstimo, mas não houve empréstimo", afirmou. A Prefeitura chegou a propor ao hospital que fizesse uma confissão de dívida e assim poderia pagar em 60 parcelas. "Mesmo que a gente confessasse que deve uma coisa que a gente não deve, não daria para manter o atendimento, seriam mais R$ 180 mil por mês". Segundo Petreca, com a defasagem e empréstimos particulares, feitos para cobrir custos no decorrer dos anos, a dívida total do instituto chega a R$ 22 milhões. "Tornou-se totalmente inviável", afirmou. 

O advogado diz que o instituto chegou a propor à Prefeitura que ampliasse o atendimento para serviços de alta complexidade, o que aumentaria o teto a ser repassado, mas a proposta não foi aceita. "Se eles nos atendessem daria para a gente conseguir aumentar nosso teto, reduzir a defasagem e continuar atendendo, mas eles não aceitaram, e a situação chegou a este ponto", afirmou.

Inquérito no MPF. Os problemas com a gestão de recursos do SUS entre a Prefeitura e o Ielar são antigos, segundo o Conselho Municipal de Saúde. De acordo com o presidente do Conselho, Rogério Vinicius dos Santos, um inquérito no Ministério Público Federal (MPF) apura as denúncias de falta de comprovação dos gastos. Segundo ele, há suspeita de que o hospital tenha usado recursos da terceirização para pagar outros serviços. 

"Faz anos que estamos encontrando problemas de prestação de contas, mas nem o Ielar nem a Secretaria de Saúde do município se pronunciaram a respeito", afirmou. De acordo com Santos, numa das auditorias ficou constatado que o Ielar gastou R$ 1,5 milhão do SUS no pagamento de 13 profissionais, incluindo médicos, para realizar serviços particulares do hospital, além de outras irregularidades.

Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Saúde aprovou uma medida ad referendum, a pedido da Prefeitura, para ampliar o teto de atendimento do SUS em R$ 2,5 milhões para o Hospital de Base, outro hospital que tem contrato de terceirização com a Prefeitura. O objetivo é repassar ao HB a prestação de serviços do Ielar. "Somos contra a terceirização, mas não podemos deixar a população desassistida dessa maneira. Se esses profissionais não atenderem mais, será o caos, porque eles representam quase metade dos 2,1 mil profissionais de toda a rede municipal de saúde", afirmou.

Procurada, a assessoria da Prefeitura não havia se posicionado até as 17h40 desta sexta-feira. 

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