Espanha corta saúde para estrangeiros irregulares

Imigrantes irregulares não terão mais atendimento gratuito no país, a não ser em casos de emergência; 110 mil brasileiros seriam afetados

Jamil Chade, de Genebra,

30 Agosto 2012 | 22h30

 A partir deste sábado, 1º, milhares de imigrantes irregulares que vivem na Espanha não terão mais direito à saúde pública. O Itamaraty prevê dificuldades para os inúmeros brasileiros que vivem de forma irregular na Espanha e terão de desembolsar valores significativos para serem atendidos.

Por conta da crise que afeta o país, o governo espanhol está sendo obrigado a realizar duros cortes em diversos setores. No setor da saúde, a meta é reduzir os gastos em  7 bilhões em dois anos. Para isso, a partir de amanhã, apenas aqueles com residência legalizada poderão ser atendidos de forma gratuita.

O governo espanhol insiste que grávidas e emergências continuarão a ser atendidas. Mas não explica quais são as condições nem como se determinará a urgência de uma operação. O restante dos imigrantes terá de pagar pelo menos  700 por ano para ser atendido, mesmo que use o sistema apenas para uma consulta.

A meta é a de atender apenas aos que pagam impostos regularmente, o que deixaria de fora pelos menos 150 mil estrangeiros que não necessariamente contam com vistos e, em 2011, passaram pelos hospitais do país.

Oficialmente, o governo conservador de Mariano Rajoy argumenta que a medida é uma forma de combater os abusos no sistema público. Segundo a ministra de Saúde, Ana Mato, muitos estrangeiros desembarcavam na Espanha para usar de forma gratuita os serviços de saúde.

O problema é que a medida acaba afetando a população mais necessitada, os imigrantes irregulares. Dos 5,7 milhões de estrangeiros vivendo na Espanha, 500 mil seriam irregulares. Desses, 150 mil usaram o sistema de saúde no ano passado.

Temor. Ainda que a medida não seja direcionada a uma determinada nacionalidade, diplomatas brasileiros em Brasília, Madri e Barcelona admitiram ao Estado que o Itamaraty teme que um número importante de brasileiros acabe sofrendo para ser atendido ou que o gasto com a saúde traga mais problemas ao imigrante.

Se a taxa de desemprego entre os espanhóis já chega a 24%, entre os estrangeiros ela é de mais de 30%. “Estamos recebendo um grande número de consultas por parte de brasileiros sobre o que devem fazer se precisarem de ajuda médica e não tiverem recursos para pagar a conta no hospital”, indicou um diplomata, que pediu para não ser identificado. O governo brasileiro teme que parte da conta acabe ficando à cargo dos consulados, que serão chamados para resolver eventuais disputas.

A assessoria de imprensa do Conselho de Cidadania de Brasileiros na Espanha também já alertou o governo que a medida pode afetar milhares de brasileiros e pediu esclarecimentos. “Ninguém sabe o que vai acontecer”, disse a assessoria, que insiste que imigrantes tem sido usados pelo governo para justificar a crise que o país vive.

Minoria. A estimativa é de que apenas 20 mil dos quase 130 mil brasileiros vivendo na Espanha estão registrados e, portanto, teriam direito ao atendimento. O conselho questiona o número dado pelos espanhóis de que apenas 150 mil estrangeiros seriam atingidos e alerta que o impacto será “bem maior”.

Ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde da Espanha argumentou que está renegociando um acordo de assistência mútua com o Brasil. Mas não há um prazo para a sua conclusão.

Mais conteúdo sobre:
Espanha imigrantes saúde

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.