BELÉM - O primeiro dia após o fim de decreto de aplicação de lockdown, que restringiu a circulação de pessoas e proibiu a abertura de serviços não essenciais em 16 municípios paraenses, incluindo Belém, foi de movimentação intensa. Na capital paraense, ruas, feiras, mercados, supermercados e, sobretudo, o centro comercial e as periferias da cidade ficaram lotados. A segunda-feira, 25, foi marcada também por protestos e carreatas. O movimento foi dos comerciantes locais pedindo a reabertura dos estabelecimentos de segunda necessidade.
Durante a manhã, foi visto também uma série de aglomerações em espaços públicos, como no complexo do Ver-o-Peso, nas feiras do Guamá, da Terra-Firme, da Cabanagem, da 25 de setembro e do Jurunas. Mesmo desrespeitando às novas regras, barbearias e salões de belezas abriram as portas. Os registros foram feitos nos bairros da Pedreira e Marambaia. O movimento foi intenso mesmo com a fiscalização dos agentes da Ordem Pública e Guarda Municipal de Belém nas ruas. Alguns estabelecimentos, como lojas de confecções, foram fechados nesta manhã. Pessoas sem máscara também estão sendo multadas.
Até o trânsito nas vias centrais de Belém, ameno durante o lockdown, ficou mais pesado nesta segunda-feira. No trecho das avenidas Almirante Barroso e Governador José Malcher, no bairro de São Brás, foi formado até um engarrafamento entre a manhã e fim da tarde. Pessoas também foram vistas fazendo exercícios físicos na Praça Batista Campos e ao redor do Museu Emílio Goeldi.
O decreto n° 777 que pôs fim às medidas mais severas do distanciamento social no Pará foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de sábado, 23. Como já havia sido anteriormente informado pelo governador Helder Barbalho (MDB), as regras de isolamento social estão sendo abrandadas gradativamente. Pelas novas normas, fica permitida a realização de reuniões presenciais, com no máximo dez pessoas, como missas, cultos e eventos religiosos, respeitando a distância mínima de 1,5 metro, com uso de máscara e a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização, como água e sabão e/ou álcool em gel.
Entretanto, permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público estadual e fechados ao público os shopping centers, salões de beleza, clínicas de estética e barbearias, canteiro de obras. Escritórios de apoio administrativo, academias de ginástica, bares, restaurantes, casas noturnas e agências de viagem e turismo também não podem abrir.
Em razão disso, um grupo de empresários local que foi às proximidades da Prefeitura de Belém, por volta das 8h30, realizou protesto contra as medidas. Com cartazes e faixas, eles circularam pelas vias do Centro pedido a imediata reabertura dos estabelecimentos. O movimento só foi dispersado após a intervenção da Polícia Militar (PM), mas o grupo saiu em carreata.
Além dos lojistas, motoristas de táxi, de aplicativos e donos de restaurantes também participaram do ato. O advogado do grupo, Jhonny Kopegynski, afirma que, na semana passada, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (MDB), tinha anunciado a flexibilização da abertura do comércio, o que não aconteceu. Ainda não há nenhuma publicação ou data para a retomada total das atividades. Apesar do fim do decreto estadual, as prefeituras podem adotar ou manter o lockdown, com o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o que não foi o caso de Belém, epicentro da covid-19 no Estado.
Nas redes sociais, Coutinho disse que o decreto anunciado pelo governo estadual possibilita às pessoas andarem nas ruas, mas que isso pouco muda às regras das atividades econômicas. “Nós continuamos com severas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, porque o governador (Helder Barbalho) nos informou, em reunião na sexta-feira passada, que não há suporte de UTI. Então, precisamos manter as atividades fechadas até quinta-feira (28) para reavaliar”, publicou o prefeito.
Em nota enviada ao Estadão, a Prefeitura de Belém reforça que a abertura das atividades na capital está sendo discutida conjuntamente com a participação da Associação dos Restaurantes, Academias de Ginástica, Comércio Varejista e outras entidades. Sobre a fiscalização nas feiras e ruas, o Município destaca que "segue com as ações nos espaços com a Guarda Municipal e Ordem Pública".
Das 16 cidades que estavam no decreto do estado, apenas os municípios de Abaetetuba e Cametá decidiram manter o lockdown como medida de combate ao novo coronavírus.
Multas
A Secretaria de Segurança Pública garante que a média de isolamento social atingida no Estado no período de lockdown foi de 50,18%. O número total de multas aplicadas em duas semanas foi de 5.564; destas, 2.430 foram para pessoas físicas e 134 para pessoas jurídicas. As cidades que mais sofreram penalidades foram Belém (2.553), Ananindeua (851), Marituba (365), Santarém (266) e Breves (263). Segundo o Estado, o dinheiro das multas será destinado a um fundo de combate à covid-19.
A suspensão total dos serviços não essenciais aconteceu em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Capanema.
'Término do lockdown no Pará foi precoce', diz infectologista
A infectologista Helena Brígido, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), considera precipitado o afrouxamento das medidas de distanciamento. “Acho que o término do lockdown no Pará foi precoce, pois iniciou no dia 10 de maio, portanto, foram somente 14 dias. A adesão não foi boa e ficou abaixo do recomendado nas cidades do País”, avaliou Helena, que é mestra em Medicina Tropical.
A especialista lembra que a média recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de, no mínimo, 70% para que seja possível diminuir o número de infectados pelo novo coronavírus. “Belém tem recebido pacientes de vários locais, por ter o maior número de serviços e de profissionais de saúde em todo o estado do Pará. E está sofrendo com um maior número de infectados e óbitos”, destacou.
A infectologista também ressalta que muitos profissionais de saúde estão doentes no Estado, e que, no Brasil, o Pará tem o maior óbito de médicos por covid-19. Já foram registrados 28 casos. “Se tivermos um maior número de casos pelo relaxamento do lockdown, teremos novamente dificuldade de leitos de UTI, demora no atendimento pela exaustão do sistema de saúde e, consequente, mais casos moderados e graves, além de óbitos. Não há preparo para novo encharcamento de serviços de saúde nem estrutura emocional para suportar um maior quantitativo de casos”, observou Helena.
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação na Justiça Federal na sexta-feira, 22, para que o Pará seja, urgentemente, obrigado a manter medidas mais rigorosas de isolamento social. A ação cita que "não há planejamento criterioso e técnico das ações de isolamento" pelo governo estadual.
Segundo o pedido, o Estado "não tomou medidas com a rigidez e abrangência necessárias" e "está prestes a afrouxar o isolamento, novamente sem qualquer base técnica e cientifica”.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que vai se manifestar judicialmente sobre o pedido feito pelo MPF e DPU. "A PGE esclarece que as medidas estão sendo avaliadas de acordo com os critérios apresentados por levantamentos epidemiológicos da Sespa, UFRA e UFPA e que o retorno será feito de forma gradual e lenta. É importante ressaltar que o Estado teve 3 decisões favoráveis em relação aos pedidos anteriores do MPF, com o reconhecimento pela Justiça das adequações técnicas realizadas nas medidas de isolamento propostas. A Procuradoria afirma, também, que haverá avaliação semanal dos dados da doença no Pará e, se necessário, poderá fazer novas restrições. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que em Belém há 266 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s), com taxa de ocupação de 82.3%."
