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Governo proíbe vendas de 111 planos de saúde de 47 operadoras

Ligia Formenti - O Estado de S. Paulo

18 Fevereiro 2014 | 15h 13

Medida é uma punição pela demora na marcação de consultas, exames e cirurgias e pela recusa de atendimento e reembolso

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu 47 operadoras de comercializarem 111 planos de saúde até maio. A medida , que começa a valer a partir de sexta, é uma punição pela demora na marcação de consultas, exames e cirurgias e pela recusa de atendimento e reembolso. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve presente na divulgação da norma.

As pessoas atendidas pelos planos e operadoras penalizadas (1,8 milhão) não serão afetadas pela medida. O atendimento continua normalmente.

Do total , 28 planos já estavam proibidos de comercializar novos contratos desde a avaliação anterior, anunciada em novembro. Nessa nova fase, 122 planos que haviam tido a comercialização suspensa foram agora autorizados a retomar suas atividades.

A ANS passou a avaliar empresas em dezembro de 2011, quando entrou em vigor uma resolução fixando prazos máximos para atendimento de usuários de planos. Esta é a oitava avaliação realizada. Ela é feita a partir de reclamações registradas entre agosto a dezembro de 2013. No período, foram identificadas 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde, uma alta de 16% quando comparado ao quadrimestre anterior.

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