MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Hospital São Paulo só vai internar emergência

Conselho gestor de um dos maiores hospitais públicos da cidade decide suspender internações eletivas; medida é reflexo de crise 

Fabiana Cambricoli e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

18 Junho 2015 | 03h00

Atualizado às 14h22.

SÃO PAULO - O Conselho Gestor do Hospital São Paulo, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), decidiu suspender a partir desta quinta-feira, 18, as internações eletivas - aquelas que não são de emergência. A medida é um reflexo da crise financeira da instituição. O hospital é bancado principalmente por verbas do governo federal, que tem feito ajustes nas contas desde o começo deste ano. 

Não há prazo para retomar esse serviço no centro médico da Vila Clementino, zona sul. A Unifesp disse, em nota oficial, que o objetivo é “preservar os pacientes já internados”. Cirurgias não emergenciais estão com a realização e o agendamento suspensos por tempo indeterminado. O mesmo acontece com internações para tratamentos especializados.

Ao lado do Hospital das Clínicas e da Santa Casa, o Hospital São Paulo é um dos três principais centros médicos para atendimentos de alta complexidade da capital, responsável pela cobertura de uma área de 5 milhões de habitantes. Segundo dados do site da instituição, são feitas 2,6 mil internações e 1,6 mil cirurgias por mês. A Unifesp não informou, porém, qual é a média de internações e procedimentos eletivos.

O funcionamento da urgência e da emergência continua normal - a média do hospital nesses serviços é de 900 casos diários. Cirurgias encaminhadas diretamente do pronto-socorro, por exemplo, continuarão a ser feitas. 

“Estamos vivendo uma situação de catástrofe”, afirmou ao Estado José Salvador Oliveira, médico integrante do Conselho Gestor. “A verba de orçamento que estamos trabalhando não cumpre a necessidade da compra dos insumos do dia a dia. É inviável continuar como está.” Outros cortes, diz ele, ainda serão avaliados. 

Segundo Oliveira, o entrave para comprar materiais e insumos hospitalares se deve ao atraso nos repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospital Universitários Federais (Rehuf). “Essa verba não está chegando”, disse. A universidade informou que está em negociação há algum tempo com o Ministério da Educação (MEC) para liberar mais dinheiro. 

A pasta direcionou, neste ano, R$ 595 mil, via aportes emergenciais. O repasse ordinário - que costuma ser feito até maio, segundo gestores da área - será realizado até o fim deste mês, mas os valores ainda não foram definidos. O MEC negou o atraso, alegando que não há data fixa para o repasse. Em 2014, o Hospital São Paulo recebeu R$ 28,9 milhões pelo Rehuf. 

“E o problema é que o Estado também chegou a cortar recursos, no total de 10%”, afirmou José Salvador Oliveira. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou a diminuição de verbas, mas ressaltou que a responsabilidade pelo Hospital São Paulo é do governo federal.

No limite. Em 2015, o contingenciamento de recursos federais fez o hospital trabalhar com restrições orçamentárias. Em abril, o Estado mostrou que a unidade operava com 150 profissionais a menos do que o necessário e déficit mensal de R$ 2,5 milhões.

Outro problema é a greve dos servidores das universidades federais, iniciada em maio. 

A Unifesp ainda afirmou que a urgência e a emergência estão sobrecarregadas com “pacientes graves vindos sem nenhuma regulação, por causa da desestruturação de outras unidades de saúde públicas, seja por falta de médicos ou de recursos”.

Estado decide acionar plano de contingência

Diante da decisão do Hospital São Paulo de suspender as internações eletivas, a Secretaria Estadual da Saúde deverá acionar nesta quinta um plano de contingência para tentar absorver em outros hospitais os pacientes não atendidos pela unidade federal. A secretaria não descarta um repasse emergencial para o hospital.

“À semelhança do que tivemos quando a Santa Casa fechou o pronto-socorro (em julho de 2014), o plano de contingência define dez hospitais estaduais prontos para receber esses doentes”, disse, ao Estado, o secretário estadual da Saúde, David Uip. “A questão do dinheiro vou ter de discutir amanhã (quinta) com o governador porque não tenho autonomia para liberar uma verba extra sem a autorização dele.”

Uip confirmou que o governo estadual cortou, em maio, 10% do valor repassado ao hospital, mas negou que isso tenha levado à decisão da unidade de reduzir atendimentos. “O governo do Estado repassa anualmente R$ 56 milhões ao Hospital São Paulo de forma voluntária. Por se tratar de um hospital federal, não temos obrigação. O problema do subfinanciamento é do Ministério da Saúde.” Ele disse que, além da verba fixa anual, a pasta repassou, em 2014, R$ 5 milhões emergenciais para que o pronto-socorro não fechasse.

O ministério informou que os repasses destinados ao hospital estão em dia e que a unidade recebe anualmente cerca de R$ 158 milhões para custeio de procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão disse ainda que uma portaria de março garantirá repasse extra de R$ 12 milhões neste ano. 

Questionada sobre o impacto da suspensão do atendimento nas unidades da Prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde não se pronunciou.

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