TV Estadão | 05.04.2016
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Juiz dá 72 h para União definir vacinação contra H1N1 em Quintana

Na cidade, uma menina de 12 anos e um homem de 32 morreram entre a última sexta-feira e domingo, após contrair o vírus

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

12 Abril 2016 | 20h24

SOROCABA - O juiz da 1ª Vara Federal de Marília, Alexandre Sormani, deu prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação da prefeitura de Quintana, no interior de São Paulo, para que sejam destinadas vacinas contra a gripe H1N1 a toda população da cidade. O despacho, dado nesta terça-feira, 12, determina que a intimação do representante da União seja feita “com a máxima urgência”.

A decisão foi dada em ação civil pública com pedido de liminar, protocolada na segunda-feira, com o argumento de que a campanha nacional de vacinação, do Ministério da Saúde, só atende pessoas do grupo de risco, como crianças de seis meses a cinco anos, idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas, além de funcionários da saúde. 

A prefeitura alega que a gripe está atingindo pessoas fora desse grupo. Na cidade, uma menina de 12 anos e um homem de 32 morreram entre a última sexta-feira e domingo, após contrair o H1N1. Nos dois casos, as vítimas tinham saúde boa.

De acordo com a prefeitura, os critérios fixados pelo Ministério da Saúde deixam a maioria da população desprotegida contra a doença. O município quer ainda a vacinação imediata dos 6.437, não apenas na campanha nacional prevista para começar em 30 de abril. O julgamento da ação pode motivar medidas semelhantes de outras prefeituras. 

O Ministério da Saúde não tinha sido notificado até a tarde, mas informou que a vacinação contra o H1N1 segue um calendário nacional e as vacinas já estão sendo distribuídas para os Estados, visando a atender prioritariamente os grupos de risco.

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