Justiça dos EUA mantém verba federal para célula-tronco embrionária

Decisão invalida liminar que proibia financiamento e vale até que o mérito da questão seja avaliado

REUTERS, REUTERS

29 Setembro 2010 | 19h08

Uma corte de apelações dos Estados Unidos autorizou a continuidade do financiamento federal para pesquisas com células-tronco embrionárias humanas enquanto não houver um julgamento da questão, anulando liminar que vetava os estudos e concedendo uma vitória ao governo de Barack Obama. 

 

A turma de três juízes da Corte de Apelações disse que o governo havia "satisfeito os requisitos para uma suspensão" da liminar imposta pelo juiz Royce Lamberth no mês passado.

 

Lamberth havia proibido as pesquisas depois de determinar que as regras baixadas pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) violavam a lei, porque embriões eram destruídos no processo e porque punham cientistas trabalhando com células-tronco adultas em desvantagem na disputa por verba oficial. 

 

O governo contestou a decisão e pediu que a liminar fosse suspensa até que haja um julgamento do mérito da questão. A corte determinou um processo rápido para o julgamento.

 

Uma lei aprovada anos atrás pelo Congresso americano proíbe o uso de verbas federais para a destruição de embriões.

 

O governo Obama poderá ser forçado a enviar um novo projeto ao legislativo caso a decisão do mérito lhe seja desfavorável.

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