A demora na aprovação de pesquisas clínicas por órgãos federais fez o Brasil deixar de participar de 112 estudos de novos medicamentos, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 9, durante evento de lançamento da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, associação que reúne médicos, pacientes e indústria farmacêutica, criada para discutir os processos de pesquisa no Brasil e pressionar o governo para aprimorar a legislação e os procedimentos relacionados ao tema.
De acordo com a entidade, o prazo médio para a aprovação de um estudo de uma nova droga é de cerca de um ano no Brasil, contra 60 dias, em média, em países como Estados Unidos, Austrália ou nações europeias.
Para que uma pesquisa aconteça no Brasil, ela deve ser aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Pelo tamanho da população e da economia, o Brasil costuma ser convidado para fazer parte dos grandes estudos, mas como a pesquisa tem que ser realizada ao mesmo tempo nos vários países participantes, nós acabamos perdendo o prazo e a nossa participação é cancelada”, diz Vitor Harada, membro do comitê gestor da Aliança.
Segundo Sérgio Nishioka, coordenador de pesquisa clínica do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, uma das razões para a demora da aprovação é o baixo número de técnicos nos órgãos responsáveis. “Na Anvisa, são seis ou sete técnicos para avaliar todos os pedidos. Na Conep, são 26 membros, mas todos são voluntários”, conta.
A Anvisa afirmou que “reconhece o papel estratégico das pesquisas clínicas como forma de trazer recursos e conhecimento ao País” e ressaltou que, em recente audiência realizada no Senado, se comprometeu a apresentar proposta que possa melhorar os prazos atuais de aprovação. A Conep não respondeu.
