Mães de bebês com microcefalia encontram obstáculos para obter benefício

Estudo do Instituto de Bioética Anis com famílias de Alagoas atingidas pela epidemia mostra que boa parte das mães adolescentes é desencorajada a ingressar com o pedido

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2017 | 17h02

BRASÍLIA - Adolescentes mães de bebês com síndrome congênita de zika encontram um obstáculo a mais para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para seus filhos: a desinformação dos centros de assistência. Estudo realizado pelo Instituto de Bioética Anis com famílias de Alagoas atingidas pela epidemia mostra que boa parte das mães adolescentes é desencorajada a ingressar com o pedido. Pelos relatos reunidos, os  Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) informam, de forma incorreta, que menores de 18 anos não poderiam ser titulares dos benefícios.

“O BPC não é para a mãe, é para o bebê. Mães adolescentes podem fazer o pedido”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. O impacto do erro está estampado nas estatísticas do trabalho. Do total de mães ouvidas no estudo, 63% diziam não receber o recurso. Um porcentual muito elevado, quando se leva em consideração as condições de pobreza apresentadas pelo grupo. Entre adolescentes, no entanto, a marca era ainda mais expressiva: 76% ouvidas diziam não receber o benefício para seus filhos.

As falhas na orientação não se resumiam ao BPC. De acordo com as mães, os CREAS dizem ser impossível a cumulação do BPC com o Bolsa Família. Uma regra igualmente inexistente. Beltrame atribui  a falha ao fato de que funcionários do CREAS  começaram a lidar com as regras do BPC há pouco tempo, com a epidemia da síndrome congênita de zika. “Eles podem não estar ainda muito familiarizados.”

No valor de um salário mínimo mensal, pela lei o BPC é concedido para famílias cuja renda per capita não ultrapasse 1/4 de salário mínimo. Essa condição foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que o  mais relevante é a vulnerabilidade da família. Beltrame afirma que as regras para concessão estão em avaliação. “Enquanto isso não acontece, a vinculação ao um quarto de salário mínimo per capita continua”, diz Beltrame. 

Coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, o estudo teve como ponto de partida os registros de casos suspeitos e confirmados de síndrome congênita de zika em Alagoas. Numa expedição realizada em dezembro, pesquisadores percorreram 800 quilômetros, visitaram 21 municípios e conseguiram localizar 54 famílias atingidas pela epidemia. Desse total, 5 casos foram excluídos e 49 considerados para o trabalho. “Os números, as histórias encontradas nos mostram haver um silêncio sobre os efeitos da epidemia, sobretudo para mulheres”, diz a pesquisadora.

Ela ressalta que as mulheres mais vulneráveis (negras, com baixa escolaridade e renda, adolescentes) foram as mais afetadas. “Os problemas agora se acentuam, tornando ainda mais difícil para essas famílias se livrar da pobreza”, observa a antropóloga.

O trabalho indica que a maior parte das mulheres não retornou ao mercado de trabalho. Para completar,  o acesso a benefícios sociais é restrito. “No caso das adolescentes, o vazio de assistência se acentuou. Fora da escola, elas não recebem bolsa família. Sem emancipação civil, não são assistidas para obter benefícios a que seus filhos têm direito”, descreve. A alternativa encontrada por muitas das adolescentes foi indicar a criança como dependente dos avós, mesmo vivendo em casas diferentes.

O estudo  observa ainda que as crianças demandam um cuidado intenso das mães. “Ignorar o lugar das mulheres para crianças com doenças crônicas ou deficiências é uma injustiça em curso na sociedade brasileira, mas dado cenário da epidemia há um segundo agravante – a ciência necessita das mulheres cuidadoras como primeiras observadoras dos sinais e sintomas da síndrome congênita do zika. Isso demanda uso de tempo”, observa o texto, lançado oficialmente hoje.

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