Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Médicos vão à Justiça contra cadastro de especialistas

Associação afirma que projeto federal é desnecessário e ameaça especialidades

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

08 Agosto 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Entidades de classe médicas disseram nesta sexta-feira, 7, que vão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas, anunciada nesta semana pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização.

“É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso. O secretário de Gestão e Trabalho e da Educação em Saúde, Heider Pinto, atribuiu as críticas à desinformação ou má-fé. “Não há nada no texto do decreto, publicado semana passada, que exceda as atribuições do Ministério da Saúde e que não tenha sido previsto em lei”, afirmou. 

Com a publicação da norma, chega ao fim a trégua que havia sido estabelecida neste ano entre Ministério da Saúde e entidades de classe, depois da crise do Mais Médicos. “Não sentamos mais na mesa com o ministro da Saúde, Arthur Chioro”, afirmou Cardoso. “Houve quebra de confiança. Ele afirmou que havíamos apoiado a criação do cadastro, algo que não é correto.” O secretário, por sua vez, afirma que as portas estão abertas. “Um grupo de trabalho foi criado, a primeira reunião será na quinta e o convite para entidades continua de pé”, disse.

Modelo. Hoje, a criação de cursos de residência passa por um conselho formado por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Residência Médica. Alunos selecionados para residência ganham um auxílio e recebem, automaticamente, ao fim do curso, o título de especialista.

Sociedades médicas podem ofertar vagas a mais, além daquelas oferecidas no curso de residência. Os alunos formados, no entanto, têm de fazer uma prova para receber o título de especialista e não recebem, ao longo do curso, nenhum tipo de benefício financeiro.

“As regras até agora funcionam de acordo com o mercado. Há equilíbrio”, avaliou o presidente da AMB. Ele argumenta, no entanto, que, com cadastro, as entidades não serão mais ouvidas sobre quando e onde vagas para especialistas poderão ser abertas e diz que a atitude do governo é “autoritária”.

Atualmente, recebem títulos de especialistas só residentes e quem fez o curso de especialista das sociedades médicas. A proposta do governo é que profissionais que fazem mestrado e doutorado, respeitadas determinadas condições, recebam também esse título.

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