SÃO PAULO - Realidade há exatos 50 anos, quando foi lançada no mercado dos EUA, e no Brasil há 48 anos, a pílula anticoncepcional ainda não materializou o maior sonho de sua idealizadora: permitir que todas as mulheres fossem mães só quando realmente desejassem.
Quase a metade das gestações nos EUA e dos nascimentos no Brasil ocorre quando as mulheres não querem, apesar da expansão do método que mais permite independência na contracepção e de sua contribuição para a redução das taxas de fecundidade. A chegada da pílula permitiu que muitas mulheres fossem mães melhores, avançassem nos estudos e no trabalho e separassem definitivamente sexualidade de reprodução.
No caso do Brasil, houve avanço importante nos últimos anos no uso de contraceptivos, mas 46% dos nascimentos no País não são desejados ou são planejados para mais tarde, segundo dados ainda não explorados da última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), feita em 2006.
No levantamento anterior, realizado em 1996, o porcentual era de 48%. O avanço muito pequeno, segundo os próprios pesquisadores, mostra problemas no acesso aos métodos contraceptivos, mau uso ou falhas na tecnologia disponível.
"Houve um enorme avanço na oferta de anticoncepcionais no Sistema Único de Saúde, há pílulas a preços populares, mas o uso ainda é mal orientado. A mulher não é instruída sobre eventuais efeitos colaterais e não recebe suporte para a contracepção. Precisamos de tempo para caminhar", avalia Ignez Perpétuo, professora de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais e responsável pelo módulo sobre métodos contraceptivos da PNDS. Ela destaca, porém, que o levantamento não apurou, por exemplo, quanto das mulheres que declararam ter filhos sem querer estavam usando ou não contraceptivos.
A PNDS indicou que 81% das mulheres de 15 a 49 anos que viviam alguma forma de união usavam anticoncepcionais. A esterilização feminina (laqueadura) ainda é a opção mais frequente (29%), mas, somado o uso da pílula (25%) com o dos anticoncepcionais injetáveis e o do Dispositivo Intrauterino (DIU), os métodos reversíveis já ultrapassam a laqueadura.
"O grande avanço foi que Brasil saiu do bloco dos países em que a laqueadura lidera para entrar no dos mais avançados", destaca Tereza Delamare, da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Ela enfatiza ainda que só a parcela de filhos não desejados, por exemplo, caiu de 22% para 18% em dez anos.
O governo aponta aumento dos gastos com anticoncepcionais e a centralização das compras como medidas para melhorar o acesso da população, além de pedir que municípios invistam mais. Mas a PNDS mostrou que pílulas e injeções ainda são obtidas principalmente nas farmácias, e não no SUS. "Se temos ainda 46% (de filhos que não eram esperados), é porque o acesso não é de acordo com a lei", afirma Elisabeth Vieira, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto. O direito a métodos contraceptivos está na Constituição e foi regulamentado por lei em 1996.
Controle. A luta pelo acesso à pílula começou no início do século passado. Em 1912, dois anos antes da criação do Dia das Mães, a enfermeira de família católica irlandesa Margaret Sanger, que viu a mãe morrer após 18 gestações, já defendia a criação de um medicamento contraceptivo. No entanto, a ideia só viria a ser viabilizada 48 anos depois, com o financiamento da amiga e feminista Katharine McCormick.
"Antes, além da discriminação, as mulheres tinham de controlar a própria sexualidade ou se arriscar em um aborto. Houve avanço, redução da fecundidade. Mas só o fato de a contracepção ser um assunto feminino denota a desvalorização da sociedade. É coisa de mulher. E coisa de mulher não é levada a sério", diz Elisabeth Vieira, da USP.
"A pílula não foi contra as mães. Foi para as mães. E modificou a maternidade mais do que qualquer coisa. A sua grande contribuição não foi prevenir a maternidade, mas fazê-la melhor, permitindo que as mulheres gerassem filhos de acordo com suas aspirações", afirma Elaine May, professora de história na Universidade de Minnesota (EUA) e autora do livro A América e a Pílula.
