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MPE abre inquérito para apurar suposto desvio da Unimed Fesp

Após auditoria externa, instituto aponta que a operadora, em contrato com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caaps), teria registrado serviços em duplicidade; empresa nega

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Paula Felix,
O Estado de S. Paulo

19 Janeiro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado (MPE) abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades da Unimed Fesp em contrato com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). A operadora nega.

A denúncia de que a operadora estaria apresentando contas médicas em duplicidade foi apresentada pela administradora Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações (IBBCA), que teria constatado o problema após a realização de uma auditoria externa. Segundo o presidente do IBBCA, Cláudio Jorge Póvoa Santos, ao relatar mais atendimentos, a operadora poderia alegar mais custos e fazer um reajuste mais alto. “No ano passado, o reajuste foi de 18%. Neste ano, queria dar 32% e somente não deu porque entramos na Justiça. São mais de 30 mil advogados que têm o plano”, afirma.

O presidente do IBBCA diz ainda que a irregularidade teria causado um prejuízo de R$ 14 milhões. “Estamos brigando para que a operadora devolva (o valor) para o associado. Esse é o nosso papel.”

O inquérito descreve uma das denúncias apresentadas. “Constatou-se, com a auditoria, que os lançamentos em duplicidade foram sistêmicos e que, apenas nos meses de abril e maio de 2014, o resultado fora de R$ 283.686,38 em lançamentos em duplicidade.”

O 2.º promotor de Justiça do consumidor, Gilberto Nonaka, afirmou que o Procon-SP e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já foram notificados. E o MPE aguarda um posicionamento para avaliar a situação. “Caso a conduta abusiva venha a ser confirmada, o inquérito civil poderá dar ensejo a uma ação civil pública, com o objetivo de se reparar os danos causados, sem nenhum prejuízo de eventual análise na área criminal.”

A Unimed Fesp está entre as três operadoras que vão receber os beneficiários da Unimed Paulistana, que teve de transferir sua carteira com 744 mil beneficiários por determinação da ANS após constatações de problemas financeiros e administrativos.

Operadora. Em nota, a operadora negou as acusações. “Os contratantes, Fesp e CAASP, já fizeram auditorias nas contas médicas e não identificaram irregularidade ou fraude na apuração dos sinistros. Também estão em negociação para definir o índice de reajuste a ser aplicado, o qual será prévia e expressamente comunicado aos usuários.” Também afirmou que tem “plena capacidade” para receber os clientes da Paulistana.

Também em nota, a CAASP esclareceu que a auditoria realizada não foi feita de forma conjunta com a Unimed Fesp. "Há, isto sim, uma verificação em curso dos dados apresentados para a composição do índice de sinistralidade, em razão da qual será definido o reajuste a ser aplicado; não será, entretanto, permitido qualquer excesso ou bases incorretas de reajustes, sob pena da judicialização do tema, na defesa dos interesses e direitos dos advogados conveniados", informou.

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