Ministério da Saúde
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Mudanças no Farmácia Popular não trazem risco ao programa, diz ministro

Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir a margem de lucro e várias unidades devem pedir descredenciamento do programa

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 16h59

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, rebateu hoje as críticas feitas pelo setor farmacêutico às mudanças na forma de pagamento do Farmácia Popular. Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir de forma expressiva a margem de lucro e, com isso, várias unidades vão pedir o descredenciamento do programa, criado durante o governo Lula e expandido na gestão de Dilma Rousseff.

Seria uma forma, afirmam, de desidratar o programa e levá-lo à extinção. Barros, que hoje deve entregar sua carta de exoneração do posto ao presidente Michel Temer para disputar uma vaga nas próximas eleições para Câmara dos Deputados, afirmou não haver o risco de o programa minguar.

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"Uma farmácia que ganha R$ 10 hoje não quer ganhar R$ 5, mas uma farmácia que não ganha nada está louca para entrar. Temos 51 mil farmácias fora do programa pedindo credenciamento e as que saírem serão rapidamente substituídas, não tenho nenhuma dúvida", disse.

A mudança na forma de pagamento foi anunciada semana passada. A expectativa era de que uma portaria com mudanças fosse publicada hoje. De acordo com Barros, isso não ocorreu até agora em razão de alguns questionamentos jurídicos. 

A principal alteração é o valor que é repassado pelo ministério para farmácias na compra de medicamentos que são distribuídos gratuitamente para população - para diabetes, asma e hipertensão. Nessa cesta de produtos, a pasta reembolsa todo valor do medicamento diretamente para farmácias. O preço pago é o estipulado pela CMED.

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A pasta argumenta, no entanto, que esse valor é o máximo que pode ser cobrado no mercado e que, na prática, poucos são os remédios que são vendidos com essa referência. Farmácias de todo País, completa, praticam descontos no balcão. A nova portaria estabelece que o preço repassado para as farmácias será exatamente esse, acrescido do valor do ICMS e de um lucro de 40%.

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O valor médio é estabelecido no Sistema de Acompanhamento de mercado de Medicamentos (Sammed). O setor farmacêutico, por sua vez, não concorda. Afirma que a margem de 40% para ser distribuída em toda cadeia é pouco expressiva e argumenta ainda não ter controle sobre a tabela Sammed. 

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