BRASÍLIA - Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade para fazer cirurgia estética reparadora em hospitais da rede pública de saúde no Rio Grande do Sul. De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, os danos físicos e estéticos são caracterizados quando a mulher apresentar, em decorrência da agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros reconhecidos pela comunidade médica.
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Comprovada a agressão, a mulher será inscrita em um cadastro único, mantido pela Secretaria de Saúde. As cirurgias serão marcadas de acordo com a ordem do cadastro, exceto nos casos de urgência que necessitem de intervenção imediata.
De acordo com a Secretaria de Saúde do RS, a lei ainda não foi regulamentada. Mas o autor da lei, deputado Raul Carrion (PC do B), afirmou que ela já está em vigor, pois foi publicada no Diário Oficial do estado. "A partir da data de publicação, a vítima que não receber atendimento prioritário poderá recorrer ao Ministério Público", disse o parlamentar gaúcho.
A lei também prevê a capacitação e o treinamento dos profissionais de saúde para assistência às vítimas. Segundo Carrion, "é necessário oferecer um atendimento diferenciado e humanizado. As mulheres vítimas de violência estão sensíveis e precisam ser atendidas por pessoas que saibam lidar com a situação de forma adequada".
A coordenadora de programa do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Júnia Puglia, considera a lei um grande avanço no auxílio às mulheres vítimas de agressão. Segundo ela, a decisão deveria ser estendida a todos os estados. "Esta lei pode possibilitar uma mudança no atendimento às mulheres, principalmente as que sofrem sequelas. Oferecer à mulher agredida a oportunidade de ter uma reabilitação físico-estética é um passo muito importante na recuperação de sua autoestima", explica.
