Não há prazo para permanência de médicos estrangeiros, diz coordenador

Segundo Mozart Sales, 'o País vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do Mais Médicos'

Angela Lacerda, O Estado de S. Paulo

13 Novembro 2013 | 15h02

RECIFE - Embora a legislação que criou o Mais Médicos tenha prazo até 2018 para manter profissionais estrangeiros no País, o secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde e coordenador do programa, Mozart Sales, disse nesta quarta-feira, 13, não haver uma data estabelecida para os estrangeiros encerrarem sua participação no programa.

"Não tem uma data estabelecida como uma data final", disse ele em entrevista durante o encerramento do III Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Centro de Convenções, no município metropolitano de Olinda. "É uma coisa que o País vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa", observou.

Para a diretora geral assistente da OMS, Marie-Paule Kieny, o Mais Médicos é "interessante", mas defendeu que a importação dos profissionais deve ser apenas temporário, como está planejado pelo governo brasileiro. A mesma opinião já havia sido explicitada pela diretora da organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, para quem o programa "é só um começo, uma intervenção de curto prazo", enquanto o País busca alcançar o parâmetro estipulado pela OMS, de 34,5 profissionais da saúde por 10 mil habitantes para ser considerado prestador de assistência global de saúde.

Deficitário, o Brasil tem 31,4 mil profissionais por 10 mil habitantes e está na 19º posição nas Américas, conforme relatório divulgado pelo fórum internacional. Está atrás de Cuba, Estados Unidos, Venezuela e Paraguai. Marie-Paule Kieny alertou que o déficit de profissionais da saúde no mundo poderá chegar a 12,9 até 2035 se os governos de todo o mundo nada fizerem em relação ao assunto. Atualmente este déficit é de 7,2 milhões.

Declaração do Recife. Um documento intitulado "Declaração do Recife", com dez compromissos nacionais a serem cumpridos pelos 98 países signatários, foi divulgado ao final do fórum. A priorização da mão de obra para atenção básica à saúde primária, a melhoria na formação dos profissionais de saúde e a ampliação dos sistemas de informação sobre profissionais de saúde para facilitar análises do mercado de trabalho a fim de traçar metas e práticas inovadoras estão entre estes compromissos.

A Declaração do Recife será levada para a Assembeia Mundial da Saúde, que se realiza em maio de 2014 em Genebra, na Suíça.

Para Mozart Sales, o documento aponta para a necessidade da superação das desigualdades regionais nos países e nos continentes. "É uma tarefa que todos nós temos que construir, um esforço conjunto para a diminuição das iniquidades". Coordenador do Mais Médicos, Sales afirmou que o Brasil quer superar as suas necessidades em uma década, prazo menor quen o estabelecido pela OMS, em 2035.

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