Número de ações por erro odontológico triplica

Apenas o TJ-SP viu o numero de apelações passar de 40 para 150 em cinco anos; profissional pode ser condenado nas esferas cível e criminal

Fabiana Cambricioli, O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2016 | 04h00

Uma simples cirurgia de correção de mordida teve um desenrolar trágico para a administradora Gisely Catarina de Souza Rodrigues, de 32 anos. Foram meses de internação, 40 dias na UTI, 15 operações de reparação e cinco anos afastada do trabalho. Tudo por causa de um erro grave na cirurgia inicial. A dentista responsável pela falha está sendo processada por Gisely. E a paciente não é a única vítima de erro odontológico.

O número de dentistas processados por pacientes no Estado de São Paulo triplicou nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo escritório Nakano Advogados Associados, especializado em direito da saúde. O balanço mostra que, em 2010, foram julgadas 40 apelações sobre erro odontológico no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No ano passado, o número subiu para 150.

Segundo especialistas, os erros que mais aparecem em ações judiciais são problemas na colocação de próteses e implantes. “Um profissional pode ser condenado na esfera cível ou até criminal, se ficar comprovado que ele agiu com imperícia, negligência ou imprudência. Mesmo quando não há erro, ele pode ser responsabilizado, caso o tratamento não atinja o resultado esperado e o paciente se sinta enganado”, diz Marcos Vinicius Coltri, advogado especialista em direito médico e odontológico do Nakano.

No caso de Gisely, não foi apenas uma questão de insatisfação. Após a cirurgia de correção de mordida, em 2011, ela teve alta, mas a gengiva começou a escurecer. A dentista disse que a situação estava normal, mas, dias depois, com a piora do quadro, a administradora procurou um pronto-socorro, foi internada e mais tarde descobriu que a profissional havia cortado uma artéria responsável pela irrigação de toda a região da boca.

“Tive uma infecção na boca e a preocupação era que virasse infecção generalizada. Por causa disso, perdi todos os dentes e o palato. Não tenho mais céu da boca. Uso uma placa de acrílico móvel no lugar, senão não conseguiria comer nem falar”, conta ela, que entrou na Justiça para reaver parte dos R$ 500 mil gastos com o tratamento. A decisão de primeira instância foi favorável à paciente.

Responsável pelo caso de Gisely, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva, afirma que, em ações como essas, o juiz sempre pede uma perícia técnica para avaliar se houve, de fato, erro. “Se o dentista deixou de tomar algum cuidado ou foi negligente, como no caso da Gisely, o Judiciário vai acabar condenando o profissional.”

Explicação. Presidente da comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Wilson Chediek diz não acreditar que o número de erros odontológicos esteja aumentando. “O número de processos éticos abertos no conselho nos últimos anos tem se mantido estável. O que pode estar havendo é um aumento de pacientes que ficam descontentes com o resultado do procedimento por não terem sido informados corretamente pelo profissional. Por isso, o dentista deve explicar riscos e benefícios.”

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