OMS elogia saúde pública no Brasil, mas diz que SUS precisa de financiamento

Duas décadas após a criação do SUS, mais de 75% da população depende exclusivamente dele

BRASÍLIA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da população depende exclusivamente dele. O Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, é considerado pela OMS como “a peça-chave” do SUS, uma vez que conta com mais de 30 mil equipes com “esforços concentrados” para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do País. Outro destaque positivo é a rede de serviços oferecidos, que inclui cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial e exames médicos de alta tecnologia. A OMS cita ainda os programas de vacinação e de saúde bucal e as campanhas de prevenção a doenças do Brasil. O relatório aponta a descentralização do SUS como “fundamental” na reforma da saúde do País, destacando que, em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede para os Estados e municípios, que deveriam repassar para o setor 12% e 15% do orçamento, respectivamente. De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado bem no nível municipal - com 98% dos municípios atingindo a meta de 15%. Mas o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos estaduais, já que mais da metade dos 26 Estados não cumpre o repasse de 12%. No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de financiamento. O gasto per capita do governo brasileiro com a saúde foi de US$ 252 em 2007, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai. O relatório cita a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 e destaca que o financiamento inadequado está ligado a problemas como a má estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais de saúde. “Muitos pacientes, no lugar de acessar serviços de saúde primários, somente procuram o sistema de saúde pública no último minuto, muitas vezes, por meio das emergências de hospitais”, afirma a OMS.