Operação prende dez por fraude à saúde no interior de São Paulo

De acordo com promotores do Gaeco, quadrilha usava empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos mediante o pagamento de notas fiscais 'frias' ou superfaturadas

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2012 | 17h46

SOROCABA - Dez pessoas foram presas nesta terça-feira, 11, acusadas de montar um esquema para desviar recursos públicos destinados à saúde, no interior de São Paulo. Computadores, documentos e cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo foram apreendidos em poder dos supostos criminosos na Operação Atenas, ação conjunta do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Polícia Civil. O 11º acusado não foi localizado e é considerado foragido. Além de Itapetininga, a 165 km de São Paulo, onde ocorreu a maioria das prisões, o grupo tinha ramificações em outras cidades paulistas, na capital e, ainda, em cidades do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a quadrilha usava empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos mediante o pagamento de notas fiscais "frias" ou superfaturadas. Faziam parte do esquema as associações civis Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS que atuavam no Hospital Regional de Itapetininga, um hospital público, e na prefeitura da cidade. O grupo pagava propina a agentes públicos para direcionar contratos ao SAS.

A associação e o Instituto, embora independentes juridicamente, tinham um administrador comum, Fábio Berti Carone, acusado de chefiar o esquema. O dinheiro apreendido, em notas de reais, dólares, euros, pesos argentinos e pesos chilenos, estava num cofre e numa mala, na casa desse suspeito, em São Paulo. Há indícios de que os recursos ilegais foram usados para financiar campanhas políticas. Pelo menos um prefeito é suspeito de receber propina - o caso será investigado pela Procuradoria Geral de Justiça, órgão máximo do MPE.

As investigações começaram a partir do depoimento do vice-prefeito e então secretário de Saúde de Itapetininga, Geraldo Miguel de Macedo, apontando irregularidades no termo de parceria entre o SAS e a prefeitura para a administração do Hospital Regional de Itapetininga. Os acusados, médicos, empresários, advogados e servidores públicos, entre eles a administradora do hospital, Vilma Aparecida de Oliveira, continuavam sendo ouvidos, no final da tarde, na Delegacia Antissequestro de Sorocaba. Todos tiveram decretada a prisão temporária por cinco dias.

Pelo menos 15 empresas que mantiveram relações com a suposta quadrilha estão sob investigação. Além de Itapetininga, foram identificados contratos possivelmente fraudados em hospitais da capital, São Miguel Arcanjo e Americana, no interior; Araçariguama e Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo; Rio de Janeiro (RJ) e Araranguá (SC). Os valores desviados não tinham sido divulgados até a tarde desta terça. A prefeitura de Itapetininga informou, em nota, que já havia aberto procedimento administrativo para apurar o convênio com a SAS. Também colaborou com as investigações enviando ao MPE a documentação solicitada. Os advogados de Carone e da administradora irão se manifestar após terem acesso às peças da investigação.

PARA LEMBRAR - Em junho do ano passado, doze pessoas foram presas na Operação Hipócrates, que investigava fraudes em licitações e na escala de plantões médicos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, mantido pelo Estado. Entre os detidos estavam o diretor e dois ex-diretores do hospital, além de integrantes do governo paulista. O inquérito do MPE que denunciou 48 pessoas acabou anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo sob a alegação de que as provas foram obtidas mediante escuta ilegal. Houve recurso, mas até agora os acusados estão impunes - 30 deles continuam trabalhando no sistema público de saúde.

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