The New York Times / Kendrick Brinson
The New York Times / Kendrick Brinson

Países que liberaram aborto têm taxas mais baixas de casos do que aqueles que o proíbem

Estudo aponta que América do Sul tem salto recorde em número de abortos em 25 anos e que, no mundo, casos chegam a 56,3 milhões

Jamil Chade - Correspondente, O Estado de S.Paulo

11 Maio 2016 | 19h30

GENEBRA – Um estudo inédito da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que países com leis que proíbem o aborto não conseguiram frear a prática e que, hoje, contam com taxas acima daqueles locais onde o aborto é legalizado. Já nos países onde a prática é autorizada, ela foi acompanhada por uma ampla estratégia de planejamento familiar e acesso à saúde que levaram a uma queda substancial no número de abortos realizados.

As conclusões serão apresentadas na edição desta quinta-feira, 12, na publicação médica The Lancet. O estudo foi realizado pelo Instituto Guttmacher e pela Organização Mundial da Saúde, apontando que a América do Sul registrou uma alta significativa no número de abortos realizados entre 1990 e 2014. 

O resultado do levantamento indica que, nos países ricos, os abortos caíram de 46 casos por cada mil mulheres em 1990 para apenas 27 em 2014. Nos países em desenvolvimento, a redução foi insignificante, de 39 para 37 casos. 

Liderados pela pesquisadora Gilda Sedgh, os estudos indicam que o número absoluto de abortos é bem superior ao que se imaginava. No total, cerca de 56,3 milhões de abortos são realizados a cada ano no mundo, 6 milhões a mais que em 1990. Em média, isso significaria 35 casos para cada mil mulheres. Até agora, a entidade estimava que o número era de 44 milhões de casos.

O que a OMS descobriu é que o aborto é um fenômeno principalmente de sociedades pobres: 88% dos casos ocorrem no mundo em desenvolvimento. Parte da explicação é o aumento populacional.

Mas, mesmo em termos proporcionais, os dados apontam para uma explosão. Se em 1990 cerca de 39 milhões de casos de abortos eram registrados nos países pobres, hoje eles chegam a 50 milhões. Nos países ricos, eles foram em uma direção oposta, passando de 12 milhões para 7 milhões. 

Estudo revela que as altas taxas de aborto estão diretamente relacionadas com a falta de acesso à métodos anticoncepcionais; avaliação é de que não é a lei que proíbe a prática que consegue reduzir essas taxas 

O estudo também indica que, em 2014, um quarto de todas as gestações terminaram em aborto no mundo. A taxa caiu de 39% para 28% nos países ricos. Mas ela sofreu um salto na América Latina, passando de 23% para 32%. Na América do Sul, onde o Brasil tem um peso ainda maior, a taxa passou de 25% em 1990 para 34% em 2014. 

Na região, o número total de abortos passou de 3,1 milhões em 1990 para 4,6 milhões em 2014. Em termos proporcionais, a alta foi uma das mais expressivas, indo de 43 casos para cada mil milheres em 1990 para 47 em 2014. Hoje, apenas o índice registrado no Caribe é superior, com 65 incidências. 

Os pesquisadores afirmaram que não contam com dados atualizados do Brasil. Mas indicam que já em 1991, o País representava quase metade dos abortos na América do Sul, com 1,4 milhão de casos. Isso representaria 41 casos para cada mil mulheres.

Proibição. Para os especialistas, porém, o que o estudo global revela é que as altas taxas de aborto estão diretamente relacionadas com a falta de acesso à métodos anticoncepcionais.

A avaliação é de que não é a lei que eventualmente permite a prática ou a proíbe que consegue reduzir as taxas de abortos. Dos 56,3 milhões de casos por ano, pelo menos 16 milhões são realizados de forma clandestina. 

Segundo o estudo, "não existe diferença significativa de taxas de aborto entre países onde o aborto é legal e onde ele é limitado". Em países onde a prática é totalmente proibida ou onde ele pode ocorrer apenas para salvar a vida da mãe, a taxa é de 37 para cada mil mulheres. 

Nos locais onde ele é liberado, a taxa cai para 34. Os especialistas acreditam que isso mostra que leis que permitem o aborto são apenas parte de uma estrutura maior que garante acesso ao planejamento familiar, acesso à saúde e informação. Por isso, mesmo autorizado, o número de casos não explodiu, mas, sim, regrediu. 

Na avaliação dos especialistas, mulheres tem recorrido a procedimentos clandestinos em locais onde a proibição existe e, em muitos casos, inseguros.

"As estimativas apontam que em regiões em desenvolvimento, onde as leis de aborto tendem a ser altamente restritivas, 6,9 milhões de mulheres foram tratadas por complicações geradas por abortos inseguros em 2012, uma taxa de 6,9 mulheres para cada mil", apontou o estudo.

"Maior investimento em serviços de planejamento familiar poderia reduzir a taxa de gravidez indesejada e, portanto, das taxas de abortos", disse Bela Ganatra, representante da OMS e co-autora do estudo. "Garantir que mulheres tenham acesso a uma vasta gama de métodos é uma política de saúde sólida", acrescentou. 

Ainda assim, os estudiosos apontam que, mesmo com todos os métodos à disposição, a gravidez indesejada ainda pode ocorrer como resultado de violência sexual ou uma mudança na vida da mãe.

"Portanto, acesso ao aborto seguro é essencial para que as mulheres que precisam do serviço não recorram aos procedimentos inseguros", completou o estudo.

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