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PF prende 23 por tráfico ilegal de drogas emagrecedoras

Farmácias falsificavam rótulos, receitas médicas e notas fiscais para a fabricação do medicamento

Por Eduardo Kattah e da Agência Estado
Atualização:

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 4, pelo menos 23 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em tráfico de medicamentos emagrecedores no Brasil e no exterior. A Operação F-40 foi deflagrada para combater a comercialização ilícita de medicamentos que contêm substâncias psicotrópicas anorexígenas (que tiram o apetite) e de uso controlado.

 

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A Justiça Federal expediu 25 mandados de prisão temporária e até a tarde apenas dois não haviam sido cumpridos, entre eles uma ordem de prisão contra uma brasileira residente em Portugal, apontada como responsável por distribuir o medicamento ilegal na Europa. Os nomes dos presos não foram divulgados. 

 

Segundo a PF, o grupo concentrava sua atuação na região do Vale do Aço mineiro, principalmente nas cidades de Coronel Fabriciano e Ipatinga, onde foram presos três proprietários de farmácias de manipulação. As farmácias utilizavam uma substância psicotrópica anorexígena conhecida por femproporex, utilizada como inibidor de apetite e capaz de causar dependência física ou psicológica.

 

A manipulação e a comercialização da substância dependem de autorização especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

De acordo com o delegado Felipe Koch Torres Baeta, as farmácias falsificavam rótulos, receitas médicas e notas fiscais para a fabricação do medicamento. "As empresas revendiam a intermediários, que efetuavam a distribuição desses medicamentos nas regiões de Ipatinga e Belo Horizonte, em outros Estados e no exterior, principalmente para Portugal e os Estados Unidos", observou.

Foram presos também "distribuidores" no Vale do Aço, além de um despachante na capital mineira e um médico em São Paulo, suspeito de fazer a distribuição na capital paulista. As investigações tiveram início em agosto do ano passado, após a Receita Federal fazer dezenas de apreensões do produto ilegal em São Paulo.

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A PF acredita que a quadrilha atuava há cerca de dez anos e estima que eram comercializados irregularmente cerca de 40 mil comprimidos por mês no Brasil e no exterior. 

 

No território nacional, dois potes com 30 comprimidos (de femproporex e florescetina) cada eram vendidos por aproximadamente R$ 100; US$ 100 nos EUA e 50 euros em Portugal. Os trabalhos da PF contaram com o auxílio do Departamento Antidrogas dos Estados Unidos, o DEA (Droug Enforcement Administration).

 

Em maio, conforme a PF, os policiais americanos prenderam uma brasileira residente naquele país e fecharam uma "verdadeira farmácia clandestina" que ela mantinha em sua casa. 

No último dia 17, a PF prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), um brasileiro residente em Portugal que tentava embarcar com cerca de três mil comprimidos na bagagem.

 

Febre

 

Os agentes federais também cumpriram 33 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros três municípios mineiros e nas cidades de São Paulo e Colorado do Oeste, em Rondônia. Segundo a PF, foram apreendidos veículos, inúmeras receitas em branco com a assinatura e carimbo de médicos e uma grande quantidade de comprimidos. 

 

"Na região do Vale do Aço há uma febre de consumo e fabricação desses medicamentos", observou o delegado, destacando que muitos usuários adquiriam os produtos para saciar a dependência e não com fins de emagrecimento. Conforme Baeta, uma das pessoas presas temporariamente já responde na Justiça por homicídio, pela morte de um consumidor do medicamento em Contagem (MG), em 2007.

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A operação foi batizada de F-40 porque o femproporex é normalmente utilizado na concentração de 40 miligramas. Os suspeitos presos irão responder pelos crimes de trafico de drogas, associação ao tráfico, falsificação e uso de documentos falsos. Eles foram levados para a sede da PF na capital mineira, onde seriam ouvidos e depois encaminhados para a Penitenciária Nelson Hungria.

 

Conforme Baeta, "a natureza do trabalho" do grupo era "basicamente a mesma" da quadrilha do medicamento Emagrece Sim, mas não há "ligação nenhuma" entre eles.  No ano passado a Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra onze pessoas, acusadas de articulação para a produção irregular e o tráfico internacional de medicamentos.

 

Conforme a acusação formal, os réus criaram a fórmula de um produto que anunciavam como fitoterápico, mas na realidade era composto por substâncias psicotrópicas causadoras de dependência física e psíquica. No mercado internacional, o medicamento era vendido com o nome de Emagrece Sim. No Brasil, recebia o nome de Herbathin.

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