MÁRCIO FERNANDES|ESTADÃO
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Senado libera 'pílula do câncer'; veja linha do tempo da polêmica

Substância é distribuída há mais de duas décadas; especialistas dizem que não há eficácia contra a doença

O Estado de S. Paulo

22 Março 2016 | 21h21

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Anos 80/90
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Distribuição de graça

Por mais de duas décadas (desde o final dos anos 80), o então pesquisador do Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice (hoje aposentado) e colegas distribuíram gratuitamente cápsulas com a substância fosfoetanolamina sintética, também conhecida como “fosfo” ou “pílula do câncer”. Produzida de modo experimental na USP, a droga nunca passou por testes clínicos e não há nenhuma comprovação de que ela funciona contra a doença ou que, pelo menos, não faça mal à saúde.

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2014
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Proibição 

Em 2014, uma portaria do Instituto de Química da USP São Carlos suspendeu a entrega de substâncias experimentais uma vez que elas não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Setembro de 2015
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Justiça

Pacientes começaram a ir à Justiça e conseguiram liminares para manter o tratamento. Supostos casos de cura começaram a ser divulgados na internet, o que fez a busca crescer, atingindo um pico em agosto do ano passado. No início de setembro, a USP já tinha recebido mais de 200 liminares e produzia as pílulas para atender às decisões. Sem condições de produzir a substância em larga escala, a USP passou a acionar o TJ.

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29 de setembro de 2015
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Nova proibição 

Em 29 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu as liminares que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer a fosfoetanolamina sintética a 368 pacientes com câncer. O presidente do TJ, José Renato Nalini, alegou não haver comprovação de que a substância produza algum efeito no combate à doença.

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8 de outubro de 2015
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STF interfere

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em 8 de outubro, a uma paciente do Rio de Janeiro, o acesso à substância. Pacientes e parentes iniciam campanha nas redes sociais pedindo a liberação para todos. No dia 10, o TJ de São Paulo volta atrás e determina que a USP atenda às liminares. Filas se formam na faculdade em São Carlos. Comunidade científica se manifesta falando que não há evidência de eficácia.

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Outubro de 2015
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Pesquisas

No final de outubro, Ministério da Saúde cria um grupo de trabalho para estudar a polêmica substância. Em novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia que vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se tem mesmo potencial para tratar o câncer. O montante seria para pesquisas até 2017, caso os ensaios iniciais mostrassem que ela realmente tem potencial para tratar a doença. No final do mês, o governo de São Paulo anuncia que vai fazer testes clínicos em mil pacientes.

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Fevereiro de 2016
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Enxurrada de ações

Em fevereiro, reportagem do Estado mostra que ações por ‘pílula do câncer’ travam sistema jurídico da USP. Na sequência, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal a dar um parecer sobre a droga, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, diz que não é possível fazer qualquer recomendação, já que a substância nunca foi testada clinicamente e, portanto, não há dados que permitam avaliar se ela é segura ou se tem algum efeito terapêutico real em seres humanos.

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8 de março de 2016
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Câmara

Em 8 de março, Câmara aprova projeto que libera o uso de fosfoetanolamina para pacientes diagnosticados com tumores malignos antes mesmo da conclusão dos estudos. Anvisa anuncia que vai tentar barrar.

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21 de março de 2016
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Falha em testes

Primeiros estudos mostram que, in vitro, a substância não é capaz de matar células cancerígenas, conforme divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no dia 18 de março.

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22 de março de 2016
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Senado

Projeto encaminhado ao Senado é também aprovado, em 22 de março, e agora segue para sanção da presidente Dilma.

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