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Senado libera 'pílula do câncer'; veja linha do tempo da polêmica

Substância é distribuída há mais de duas décadas; especialistas dizem que não há eficácia contra a doença

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O Estado de S. Paulo

22 Março 2016 | 21h21

Anos 80/90

Distribuição de graça

Por mais de duas décadas (desde o final dos anos 80), o então pesquisador do Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice (hoje aposentado) e colegas distribuíram gratuitamente cápsulas com a substância fosfoetanolamina sintética, também conhecida como “fosfo” ou “pílula do câncer”. Produzida de modo experimental na USP, a droga nunca passou por testes clínicos e não há nenhuma comprovação de que ela funciona contra a doença ou que, pelo menos, não faça mal à saúde.

2014

Proibição 

Em 2014, uma portaria do Instituto de Química da USP São Carlos suspendeu a entrega de substâncias experimentais uma vez que elas não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Setembro de 2015

Justiça

Pacientes começaram a ir à Justiça e conseguiram liminares para manter o tratamento. Supostos casos de cura começaram a ser divulgados na internet, o que fez a busca crescer, atingindo um pico em agosto do ano passado. No início de setembro, a USP já tinha recebido mais de 200 liminares e produzia as pílulas para atender às decisões. Sem condições de produzir a substância em larga escala, a USP passou a acionar o TJ.

29 de setembro de 2015

Nova proibição 

Em 29 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu as liminares que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer a fosfoetanolamina sintética a 368 pacientes com câncer. O presidente do TJ, José Renato Nalini, alegou não haver comprovação de que a substância produza algum efeito no combate à doença.

8 de outubro de 2015

STF interfere

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em 8 de outubro, a uma paciente do Rio de Janeiro, o acesso à substância. Pacientes e parentes iniciam campanha nas redes sociais pedindo a liberação para todos. No dia 10, o TJ de São Paulo volta atrás e determina que a USP atenda às liminares. Filas se formam na faculdade em São Carlos. Comunidade científica se manifesta falando que não há evidência de eficácia.

Outubro de 2015

Pesquisas

No final de outubro, Ministério da Saúde cria um grupo de trabalho para estudar a polêmica substância. Em novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia que vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se tem mesmo potencial para tratar o câncer. O montante seria para pesquisas até 2017, caso os ensaios iniciais mostrassem que ela realmente tem potencial para tratar a doença. No final do mês, o governo de São Paulo anuncia que vai fazer testes clínicos em mil pacientes.

Fevereiro de 2016

Enxurrada de ações

Em fevereiro, reportagem do Estado mostra que ações por ‘pílula do câncer’ travam sistema jurídico da USP. Na sequência, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal a dar um parecer sobre a droga, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, diz que não é possível fazer qualquer recomendação, já que a substância nunca foi testada clinicamente e, portanto, não há dados que permitam avaliar se ela é segura ou se tem algum efeito terapêutico real em seres humanos.

8 de março de 2016

Câmara

Em 8 de março, Câmara aprova projeto que libera o uso de fosfoetanolamina para pacientes diagnosticados com tumores malignos antes mesmo da conclusão dos estudos. Anvisa anuncia que vai tentar barrar.

21 de março de 2016

Falha em testes

Primeiros estudos mostram que, in vitro, a substância não é capaz de matar células cancerígenas, conforme divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no dia 18 de março.

22 de março de 2016

Senado

Projeto encaminhado ao Senado é também aprovado, em 22 de março, e agora segue para sanção da presidente Dilma.

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