SÃO PAULO - A Polícia Civil apura uma suposta irregularidade no atendimento dado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do Programa Recomeço - ação de combate ao crack da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a um paciente, que teria recebido indicação para internação involuntária a pedido da família sem ter passado por avaliação médica. Por meio de uma nota, o psiquiatra informou que o caso se tratava de uma "excepcionalidade" e que a medida não foi contestada.
O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que informou que a internação fez com que os parentes do paciente, um empresário de 52 anos, conseguissem uma ordem judicial para que ele perdesse o controle sobre um patrimônio avaliado em aproximadamente R$ 40 milhões. A ação está em trâmite na Justiça.
Em nota, a Polícia Civil disse que o 15º DP (Itaim Bibi) instaurou um inquérito no dia 30 de novembro para apurar se houve falsidade ideológica e que a investigação está em andamento. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou que abriu uma sindicância para apurar o caso e que ela tramita em sigilo.
O psiquiatra Ronaldo Laranjeira se posicionou por meio de sua assessoria de imprensa. Ele disse que atendeu o paciente e seus familiares durante oito anos e que, em 2011, foi procurado pela família do empresário, que tinha acabado de sair da cadeia. Ele diz que a família relatou que o quadro do paciente era "preocupante e de profunda gravidade".
"Com base no extenso histórico clínico do paciente, que o médico já conhecia muito bem, ele decidiu recomendar a internação involuntária e informou o caso ao Ministério Público, com base no que diz a lei 10.216/01. Conforme a legislação federal, o familiar pode solicitar a internação involuntária, desde que o pedido seja aceito pelo médico psiquiatra. A lei determina que, nesses casos, o Ministério Público da comarca seja informado sobre a internação e seus motivos, o que foi feito. Não houve qualquer questionamento sobre a medida", diz a nota.
Laranjeira disse ainda que não acompanhou a internação porque o empresário estava sendo acompanhado por outro profissional. "Em 2014, atendendo a pedidos e relatos da família sobre a situação do paciente, o psiquiatra deu um atestado autorizando uma nova internação (que não se concretizou) absolutamente dentro do que prevê a legislação. Como o paciente não foi internado, Laranjeira não conseguiu fazer análise clínica, medida que adotaria independentemente do papel que desenvolvia como assistente técnico, seguindo todos os preceitos éticos e restritos da medicina", completa.
Assunto pessoal. O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Saúde David Uip afirmaram que o caso não interfere na atuação do psiquiatra no Programa Recomeço. "Ele é um dos maiores psiquiatras do País, um homem de renome, especialista na área de drogadição. Essa questão que foi citada não tem nada a ver com o Recomeço. Foi um paciente de oito anos atrás. Todo o nosso trabalho no Programa Recomeço é de internação voluntária e esse é um assunto pessoal", diz Alckmin.
O posicionamento foi reforçado por Uip. "Ele é um homem de competência imensa, tem ajudado muito o Estado de São Paulo. Ele não tem nenhuma participação no atendimento dos pacientes e enfrenta uma dificuldade em seu consultório privado. Isso não contamina o excepcional trabalho que ele faz no Programa Recomeço."
