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Presidente do CFM quer que médicos de planos de saúde cobrem por consulta

Clientes pagariam pelas consultas e as mensalidades dos planos valeriam apenas para custear os procedimentos, defende Roberto D'Ávila, do Conselho Federal de Medicina, que quer mudança o quanto antes; tema não foi discutido entre membros do CFM

Lígia Formenti,

15 Janeiro 2013 | 00h01

BRASÍLIA - O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, quer que médicos de planos de saúde passem a cobrar seus pacientes pelas consultas. "A ideia é que eles se desvinculem dos planos para esse tipo de atendimento. O credenciamento passaria a valer apenas para outros procedimentos", defende.

A estratégia, uma forma de driblar os baixos honorários pagos pelas operadoras, teria uma limitação: ela não poderia ser adotada por profissionais que atendessem nos hospitais dos planos de saúde ou por médicos contratados. O tema ainda não foi discutido entre integrantes do colegiado. "Mas estou divulgando a ideia. Meu sonho é que isso seja feito o mais brevemente possível", completou.

A sugestão vem à tona quase dois meses depois da aprovação no CFM de uma recomendação liberando médicos de planos de saúde a cobrar um adicional pelo acompanhamento de gestantes durante o parto normal. A diferença é que, no caso do acompanhamento de gestantes, o médico receberia uma parte dos honorários da paciente e outra, do plano. No caso das consultas, apenas do paciente.

D’Ávila considera um equívoco médicos aceitarem receber de R$ 30 a R$ 40 dos planos por consulta e, no atendimento particular, cobrar pelo menos R$ 150. "Os reflexos disso são evidentes", constata D’Ávila.

Ele observa que pacientes de convênios têm atendimentos rápidos, que não ultrapassam 10 minutos. Já a consulta de um paciente particular pode durar em média meia hora. "Isso não é bom para o profissional, não é bom para o paciente."

O presidente do CFM diz não haver empecilho para que o descredenciamento para atendimento de consultas seja realizado. "Em boa parte dos casos, não há contrato entre operadora e prestador de serviço. Os termos são antigos, não foram renovados e, consequentemente, não têm validade", assegura - um argumento que ainda desperta dúvida mesmo dentro do CFM.

As alternativas que passam a ser discutidas pelo conselho surgem quase dois anos depois do início da movimentação para elevar os honorários pagos pelas operadoras aos médicos. Entre as estratégias apoiadas pelas entidades de classe estão as suspensões temporárias de atendimentos a pacientes de planos. As paralisações ocorrem geralmente com especialidades determinadas e não atingem o atendimento de emergência.

Os protestos, no entanto, até agora trouxeram poucos resultados práticos. Na semana passada, a superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que associações médicas de vários Estados - incluindo conselhos regionais - fossem condenadas pela prática de crime econômico. "Vamos continuar lutando", disse D’Ávila.

Em novembro, o CFM liberou que médicos de convênio passassem a cobrar de gestantes um valor pelo acompanhamento durante o parto normal. "O contrato do profissional com a operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si, mas não pelo acompanhamento", afirmou na ocasião o coordenador da Câmara Técnica do CFM Gerson Zafalon. Polêmica, essa cobrança foi considerada abusiva pela advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Joana Cruz, e atualmente está em discussão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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