VIENA - As prisões são autênticas "incubadoras" e "disseminadoras" da aids em diversos países por causa de práticas de risco, advertiram nesta quarta-feira, 21, especialistas das Nações Unidas que exigem uma mudança nas políticas nacionais.
O consumo de drogas com seringas reutilizadas, tatuagens e piercings feitos sem condições de higiene e relações sexuais sem proteção são algumas das causas para a maior prevalência da aids e da tuberculose nas prisões.
No mundo todo, há cerca de 30 milhões de presos, cuja taxa de prevalência do HIV é entre 1,5 e 50 pontos percentuais maior que a do resto da sociedade.
"As prisões são uma tempestade perfeita para uma longa lista de assuntos sanitários", disse Andrew Bell, do departamento de HIV da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Conferência Internacional Aids 2010, realizada em Viena até esta sexta-feira.
Segundo o especialista, as prisões recebem pessoas que, por sua situação pessoal de marginalização ou exposição às drogas, têm "um risco maior de contrair aids, tuberculose ou hepatite", mas frequentemente carecem de atenção adequada nos centros penitenciários.
"As prisões também atuam como um mecanismo que bombeia aids e tuberculose para a sociedade", afirmou Christian Kroll, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). Isso porque muitos ex-detentos têm comportamentos que aumentam os riscos de infecção.
O fato de sistemas penitenciários estarem superlotados e de os serviços de saúde não poderem atender os presos de forma apropriada contribui para a propagação da aids.
O tabu representado pelos homossexuais em certos países colaborou para a falta de políticas que permitam reduzir o risco de infecção de forma efetiva, como a distribuição de preservativos.
Por isso, os especialistas defendem o direito ao melhor atendimento possível aos presos, assim como políticas de resultados claros, como programas de substituição com metadona (substância usada no tratamento de dependentes químicos) e a distribuição de seringas descartáveis para evitar a transmissão da aids.
Os especialistas destacaram Espanha e Suíça como modelos ideais em políticas carcerárias. Na América Latina, "Argentina e Brasil são dois exemplos de países que claramente querem melhorar a situação nas prisões e que estão se esforçando nesse sentido", disse Fabienne Hariga, especialista do UNODC sobre HIV nas prisões.
Um dos problemas de muitos países é que sequer há estudos para avaliar a situação nas prisões, ou seja, não há uma base para iniciar mudanças.
Para Lucas Wiessing, do Centro Europeu sobre Drogas, também é necessário acabar com as prisões por posse de pequenas quantidades de drogas, já que nesses lugares a situação dos detidos pode piorar.
O UNODC lançou uma guia de atuação que pode servir como orientação aos governos nacionais nos quais defende o respeito dos direitos humanos, entre eles o direito ao melhor atendimento possível.
"Todos os tipos de tratamentos devem ser acessíveis à população carcerária", segundo o UNODC.
