Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Proibir aborto não reduz número de ocorrências, diz OMS

Com regras mais restritivas, América do Sul tem mais casos do que a Europa, onde prática é legalizada em alguns países

Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

27 Setembro 2017 | 19h30

GENEBRA - Um novo levantamento publicado nesta quarta-feira, 27, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) constata que a proibição do aborto não é eficaz para combater a prática. O estudo constata que, em países onde o aborto é legalizado, a taxa de pessoas que interrompem a gestação é menor. Ainda segundo a entidade, dos 25 milhões de abortos realizados no mundo anualmente, 45% são considerados inseguros. 

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"Mais esforços são necessários, especialmente em regiões em desenvolvimento, para garantir acesso a métodos de contracepção e aborto seguros", declarou Bela Ganatra, autora do estudo e cientista da OMS. "Quando meninas e mulheres não têm acesso a isso, existem consequências sérias para suas saúdes e suas famílias."

A pesquisa, publicada na revista The Lancet, indica que 97% dos abortos inseguros hoje no mundo são registrados na América Latina, na Ásia e na África. 

Estimativas do órgão apontam que entre 2010 e 2014, 55% dos abortos no mundo foram realizados de maneira segura, ou seja, por pessoas treinadas, utilizando métodos recomendados pela agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Bela, quando os padrões da OMS são seguidos, o risco de complicações severas é pequeno.

Os dados revelam, no entanto, que os abortos realizados de forma "menos segura" - com pessoas não treinadas ou métodos ultrapassados - neste período chegaram a 31%. Já métodos perigosos e aplicados pessoas não treinadas foram adotados em 14% dos casos. 

Proibição

Um dos fatores denunciados pela OMS, porém, é a questão dos direitos de mulheres a ter acesso legal dos abortos. De acordo com o levantamento, leis restritivas estão associadas com altas taxas de abortos inseguros.

"Em países onde o aborto é completamente proibido ou autorizado apenas para salvar a vida da mãe, apenas um a cada quatro procedimentos eram seguros", afirmou comunicado do órgão. "Enquanto isso, em países onde o aborto era legal em uma dimensão maior, quase nove de cada dez abortos são feitos de forma segura."

É o caso de países do norte da Europa e da América do Norte, onde a maioria dos abortos é feita de forma segura. "Essas regiões também são as que têm as menores taxas de abortos e regras mais abertas", indicou a OMS.

O comunicado disse ainda que desenvolvimento econômico, igualdade de gênero, uso amplo de contraceptivos, assim como serviços de saúde de alta qualidade, são fatores que fazem abortos serem seguros.

"Nesses países, onde o aborto é amplamente legal e sistemas de saúde são fortes, a incidência de procedimentos inseguros é o menor do mundo", afirmou o texto.

América do Sul

Na América do Sul, a realidade é radicalmente diferente: apenas um a cada quatro abortos é seguro. Entre 2011 e 2014, das 4,5 milhões interrupções de gravidez realizadas por ano no continente, 3,6 milhões (ou 80%) foram considerados inseguros. Na Europa, a proporção cai para 11%: 480 mil procedimentos inseguros em um total de 4,2 milhões. 

De acordo com a OMS, o cada vez mais comum a remédios que interrompem a gestação como o misoprostol, mesmo fora do sistema formal de saúde, tem reduzido o número de mortes entre mulheres sul-americanas. A entidade alertou, no entanto, que "esse tipo de uso informal e secreto de remédios não atende aos padrões da OMS do que se considera como abortos seguros". 

Na avaliação da entidade, para evitar gestações indesejadas e abortos inseguros, países precisam apoiar políticas e dar apoio financeiro para fortalecer uma melhor educação sexual, dar acesso a métodos de contracepção, aconselhamento sobre planejamento familiar e acesso a aborto legal e seguro. 

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