Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Projeto do PSDB para Mais Médicos é um 'atentado', diz ministro

Para Chioro, a anulação do convênio que permite a participação de 11 mil cubanos acaba com o programa e tem 'motivação política'

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

27 Março 2015 | 14h37

Atualizada às 22h38

RIO - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a decisão da liderança do PSDB no Senado de propor decreto legislativo para anular convênio que permite a atuação de 11.487 profissionais cubanos no Mais Médicos tem “motivação política” e representa um “atentado contra a população”. Já o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que o partido não quer acabar com o programa, “mas com a fraude”.

“É lamentável. Na prática, acaba com o Mais Médicos. Aqueles que diziam nas eleições passadas que não acabariam com o programa agora mostram a sua verdadeira face.” O projeto de decreto foi apresentado por Cunha Lima e pelo também senador e vice-líder do partido, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

“Questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial de Saúde, e tornar nulo o convênio que permite que mais de 11,4 mil médicos cubanos possam atuar na região de floresta, aldeias indígenas, quilombolas, semiárido, nas regiões mais críticas do País, é um atentado contra a população brasileira. Aliás, contra as próprias prefeituras do PSDB, já que 65% delas participam do Mais Médicos.”

Na quinta, Chioro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e com o vice-presidente, Jorge Viana (PT). “Todo mundo precisa saber o que acontece se esse projeto for aprovado. Creio que não será, porque no Senado há compromisso com a atenção básica.”

O ministro afirmou que a aprovação implicaria no fim imediato do contrato com os 11,4 mil médicos cubanos. Segundo Chioro, o Mais Médicos permitiu que 63 milhões de pessoas tivessem acesso a atendimento médico.

Segundo Chioro, médicos brasileiros tiveram prioridade para escolher as primeiras vagas do programa e foram para grandes cidades e capitais. “São mais de 20 nacionalidades. Os cubanos foram os últimos e ficaram nos lugares de difícil acesso, em cidades que nunca tiveram médico.”

Crítica. O objetivo do decreto elaborado pelo PSDB é anular o contrato do Brasil com a Opas, sob alegação de que “não se trata de termo de ajuste ou de cooperação técnica, mas de verdadeiro acordo bilateral com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana”.

O líder do PSDB no Senado afirmou que o partido “não quer acabar com o Mais Médicos, mas com a fraude”. “É lamentável que se use a Opas como laranja. O que o ministro deve fazer é comparecer à Comissão de Relações Exteriores para esclarecer como um acordo internacional ocorre sem anuência do Congresso. Queremos transparência”, afirmou Cunha Lima.

Partos. O ministro anunciou nesta sexta os 23 hospitais privados e cinco maternidades públicas selecionados para participar do programa Parto Adequado, parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos EUA. A meta é estimular o parto normal e reduzir cesarianas desnecessárias.

“Queremos melhorar a qualidade e as condições de atendimento para enfrentar uma verdadeira epidemia de parto cesariano no sistema privado.” A taxa de cesáreas é de 84% na rede privada e 40% na saúde pública.

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