‘Psiquiatra não tem cargo remunerado’, diz Secretaria de Estado da Saúde

De acordo com a pasta, a escolha da SPDM para administrar o hospital na Cracolândia 'foi absolutamente técnica'

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

02 Abril 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Questionadas sobre o contrato da Unidade Recomeço Helvetia, a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) afirmaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que o psiquiatra Ronaldo Laranjeira não tem cargo remunerado em nenhuma das duas instituições e que não cabe a ele as decisões sobre os investimentos da secretaria.

"Ele preside o conselho do Programa Recomeço, mas não é ordenador de despesas. Todas as decisões sobre investimentos são da Secretaria de Estado da Saúde. Por isso, está completamente descaracterizado o suposto conflito de interesses, que absolutamente não existe", diz nota do governo do Estado.

De acordo com a pasta, a escolha da SPDM para administrar o hospital na Cracolândia "foi absolutamente técnica". O órgão foi questionado, mas não informou como se deu o processo de decisão nem quantas organizações participaram da concorrência. Disse apenas que a SPDM é uma das maiores instituições filantrópicas de saúde do Brasil, com atuação em seis Estados, que "presta contas regularmente à secretaria sobre os recursos financeiros repassados à instituição para o gerenciamento de hospitais e outros serviços de saúde da rede estadual". Os contratos, diz a pasta, são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado e encaminhados à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

A secretaria afirma que Laranjeira foi convidado para coordenar o conselho gestor do Recomeço em razão de sua vasta experiência na área de dependência química e que "tem total confiança no trabalho realizado" pelo psiquiatra.

A SPDM afirmou que "participou de um edital público, aberto a todas as organizações sociais, respeitando as normas do mesmo, sendo escolhida por atender aos requisitos estabelecidos no edital". Disse que, apesar de Laranjeira ser o coordenador do Recomeço, as decisões sobre o programa cabem às Secretarias de Estado da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social, e reafirmou que o professor não é responsável por ordenar as despesas da pasta.

A organização social disse ainda que tem contratos com o governo do Estado de São Paulo desde 1998, firmados, portanto, antes do início da gestão de Laranjeira na presidência da SPDM, em agosto de 2013. O psiquiatra não quis dar entrevista ao Estado.

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