O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a defender a inclusão das vacinas contra covid-19 na cobertura dos planos de saúde. Queiroga explicou nesta segunda-feira, 5, em entrevista coletiva após reunião com conselho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que a medida ainda precisa de aprovação da Agência.
Caso não seja autorizado, disse o ministro, o assunto "deixa de existir", mas, antevendo críticas, ele defendeu que a discussão do tema já deva ser iniciada.
Para o ministro, essa inclusão se daria de duas formas: a primeira, com o ressarcimento do valor das vacinas aplicadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao governo federal; e a segunda, na aquisição de vacinas pelas operadoras para ofertar aos usuários. "Se as operadoras de plano de saúde ainda não conseguem adquirir essas vacinas, elas podem ser aplicadas no Programa Nacional de Imunização, e aí as operadoras vão ressarcir ao SUS", declarou.
Queiroga ressaltou que ainda não há possibilidade de o setor privado adquirir os imunizantes contra covid-19, mas afirmou que a discussão do tema é para um cenário futuro, quando a pandemia se tornar um endemia. Ao comentar sobre a necessidade de já se começar a discutir o tema, Queiroga reclamou: "Se eu não discutir isso agora 'ah, o senhor não discutiu, e aí não fez a previsão'. Então, esse assunto tem que ser discutido, sim, e precisa ser discutido do ponto de vista técnico".
"Quarenta e oito milhões de brasileiros custeiam planos de saúde, e custeiam por um objetivo simples, ter assistência à saúde. Isso abrange desde a atenção primária, até a atenção especializada à saúde, e políticas de vacinação constam na questão da atenção primária", disse o ministro, em defesa do proposta.
Ao comentar sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Queiroga se limitou a declarar que só se preocupa com a pandemia, que a CPI não consta de seu "menu de preocupações".
Medida pede simulação dos impactos na saúde pública, diz ANS
Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse ter recebido o ofício com a proposta de inclusão da vacina no rol de procedimentos com cobertura obrigatória. "A solicitação representa, portanto, uma consulta para o fornecimento de subsídios de discussão. A ANS dará atenção à questão, verificando junto à Coordenação Nacional do Plano Nacional de Imunizações a conduta mais adequada frente ao quadro de evolução das novas infecções pelo SARSCov-2."
"Tendo em vista que, até o momento, não há vacinas de cobertura obrigatória no rol, o processo de incorporação representaria uma medida a exigir ampla participação de todos os envolvidos, bem como a simulação dos impactos possíveis na saúde pública. Cabe lembrar que os imunizantes funcionam, de fato, quando considerados como medida coletiva, e não fragmentada em grupos específicos (nesse caso, os beneficiários de planos de saúde)", acrescentou a ANS.
