Juan Ignacio Mazzoni/EFE
Juan Ignacio Mazzoni/EFE

Lei proíbe o aborto, diz ministro sobre recomendação da ONU

Nações Unidas recomendaram a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika

Tânia Monteiro e Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2016 | 20h19

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse ao Estado que não havia lido ainda a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) mas lembrou que “a lei (brasileira) proíbe aborto” para este caso de bebês com microcefalia. Nesta sexta-feira, a ONU recomendou a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em função das suspeitas de que o vírus pode causar má-formação em bebês, quando a mãe é contaminada ainda na gravidez. 

Marcelo Castro, que afirmou ter sido surpreendido pela decisão da ONU, ressaltou que “a posição do Ministério da Saúde é pela defesa da legalidade e a lei proíbe o aborto”. Para o ministro, só se houvesse mudança na legislação, o que depende do Congresso Nacional, a pasta poderia defender o aborto para os casos comprovados de microcefalia, como sugere a ONU.

Um ministro do Palácio do Planalto disse ao Estado que o governo não vai entrar na discussão sobre a legalização do aborto proposta pela OMS. Segundo ele, neste momento é "impensável" enfrentar um debate tão polêmico, já que a presidente Dilma Rousseff passa tanto por uma crise política quanto econômica.

Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, que apresentou a posição da Igreja contra o abordo dos bebês doentes. Dilma preferiu não opinar sobre o tema.

Fiocruz. Perguntado sobre o anúncio, na manhã desta sexta, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que detectou pela primeira vez a presença do zika vírus ativo em amostras de saliva e urina, embora os pesquisadores tenham ressaltado que ainda não foi comprovada a transmissão do vírus por esses meios, o ministro Marcelo Castro declarou que essa notícia “é motivo de mais cuidados ainda”. 

O ministro explicou que já sabia da descoberta da Fiocruz, mas que não acompanhou o anúncio deles e que, como não tinha analisado e estudado o que foi descoberto, preferia não tecer maiores comentários sobre o caso. Para ele, essa nova hipótese de transmissão por contato, deve levar às pessoas a terem “mais cuidado ainda”. Ele acredita, no entanto, que esta transmissão só ocorra no período de febre de quem contraiu a doença.

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